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Política

betbry cassino-Câmara vota pacote de segurança com projeto que obriga detector de metalbetbry cassinoescola; veja propostas

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Iniciativa tem o apoio do presidente da Casa legislativa, Arthur Lira; presidente da bancada da bala selecionou os projetos
9 dez 2024 - 19h28
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BRASÍLIA - Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa se dedicará, nesta semana, a votar projetos que integram um pacote da segurança pública. Entre os itens na pauta desta segunda-feira, 9, parlamentares poderão apreciar projetos que querem obrigar a instalação de detector de metaisbetbry cassinocreches e escolas e garantir prisão preventiva para quem cometer crimes hediondos.

Presidente da Câmara pediu que Alberto Fraga separasse propostas da segurança pública para pôrbetbry cassinovotação no plenário da Casa.
Presidente da Câmara pediu que Alberto Fraga separasse propostas da segurança pública para pôrbetbry cassinovotação no plenário da Casa.
Foto: Marina Ramos/Agência Câmara / Estadão

Lira já havia manifestado esse desejo no final do primeiro semestre. Ele delegou ao presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), a tarefa de elencar matérias que são de interesse do grupo.

Há 23 proposições do campo da segurança pública na pauta desta segunda-feira. São 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei. Os requerimentos de urgência ganharão a atenção na segunda. Esses requerimentos aceleram a tramitação de proposições legislativa, fazendo com que elas pulem a fase de discussão e análise nas comissões para já serem votadas no plenário da Câmara, último estágio para a aprovação de uma matéria na Casa.

Ainda que Lira tenha dito que não moveria pautas muito polêmicas, parlamentares do PSOL dizem que há matérias "graves" para apreciação no plenário da Casa. Uma delas é o projeto de lei que quer obrigar a instalação de detectores de metais nas entradas de creches e escolas da rede pública e privada de ensino.

O texto é de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO) e de Rodrigo Valadares (União-SE). Para os autores, a iniciativa coibiria ataques a tirosbetbry cassinoinstituições de ensino. Essa matéria terá a urgência votada inicialmente.

Outro projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC) veda a concessão de liberdade provisóriabetbry cassinocasos de reincidência, de crimes hediondos, de roubo e de associação criminosa qualificada durante a audiência de custódia. Para Ulysses, essas concessões de liberdade "impulsionam a percepção de impunidade na sociedade".

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisãobetbry cassinoflagrante de um indivíduo, e seu principal objetivo é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Nela, é avaliada a possibilidade de conversão da prisão para preventiva, a concessão da liberdade provisória ou o relaxamento da prisão.

Além dessas proposições, deputados poderão analisar, entre outras, um projeto que cria a hipótese de flagrante delito quando o infrator é identificado logo após o crime, seja pela vítima ou por terceiros que o reconheçam por filmagem ou foto do delito, e outra proposta que institui o cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas, além da criação dos crimes de furto, furto qualificado e roubo durante calamidades públicas.

Presidente da Câmara pediu que Alberto Fraga separasse propostas da segurança pública para pôrbetbry cassinovotação no plenário da Casa.
Presidente da Câmara pediu que Alberto Fraga separasse propostas da segurança pública para pôrbetbry cassinovotação no plenário da Casa.
Foto: Marina Ramos/Agência Câmara / Estadão
Estadão
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