jogo do esporte da sorte-CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
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Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa,jogo do esporte da sortesessão marcada para amanhã (22).
Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um aviãojogo do esporte da sortejaneiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre issojogo do esporte da sorteação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.
A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.
Moraes negou também que tenha plagiadojogo do esporte da sortetese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedidojogo do esporte da sorteações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobrejogo do esporte da sorteatuação na Corte Máxima do país, disse que "será independente" e que não considerajogo do esporte da sorteindicação ao Supremo um "agradecimento político".
Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar "tempo proporcional" ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.
O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.
A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.
Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado,jogo do esporte da sortevotação que deve ocorrer amanhãjogo do esporte da sortesessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.
Agência Brasil
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