boné pokerstars-Contra resistência, relator do Orçamento promete transparência sobre R$ 15 bilhões

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Segundo ele, as indicações das chamadas 'emendas de relator' serão distribuídas entre as bancadas dos partidos do Congresso

Daniel Weterman

10 mar 2020 - 13h28

(atualizado às 14h49)

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O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou nesta terça-feira, 10, que pretende dar total transparência ao destino dos cerca de R$ 15 bilhões que poderão ficar sob seu controle. Segundo ele, as indicações das chamadas "emendas de relator" serão distribuídas entre as bancadas dos partidos do Congresso.

Sessão conjunta do Congresso Nacional
Foto: Beto Barata/Agência Senado / Estadão Conteúdo

A medida é uma forma de diminuir a resistência ao projeto enviado pelo governo que trata sobre a divisão dos recursos públicos neste ano, mas que o próprio presidente Jair Bolsonaro se mostrou contrário.

A concentração dos recursos sob responsabilidade de apenas um deputado é motivo de crítica por parte de integrantes do governo e de parlamentares contrários ao projeto. O texto deve ser votado nesta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento e, depois, vai ao plenário do Congresso.

"A emenda de relator se torna de fato emenda de comissão, que vai fazer a publicação de beneficiários e acompanhar essa fase de execução. Acreditamos que conseguimos caminhar para o que é o interesse de regulamentação do Orçamento Impositivo", disse Domingos Neto.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que uma comissão será formada no Congresso para definir o destino das emendas do relator do Orçamento deste ano. Segundo Castro, as emendas de relator terão a "digital" das bancadas, pois o Congresso divulgaria quem fez as indicações.

"Queremos fazer da maneira mais transparente possível, para que não fique nas mãos de uma pessoa só", disse o senador após uma reunião com líderes de partidos da Casa. "Todo o Congresso vai assumir a responsabilidade pela execução das emendas de relator."

A proposta foi enviada pelo Executivo após acordo para o Congresso manter os vetos de Bolsonaro ao texto que transferia o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento para o relator. Pelo acerto, metade do valor (R$ 15 bilhões) continuaria com o destino definido pelo deputado. Após os parlamentares fazeremboné pokerstarsparte, porém, o presidente defendeu a rejeição ao projeto.

Na segunda-feira, 9, Bolsonaro afirmou que as manifestações convocadas para o próximo domingo, 15, poderão ser amenizadas se o Congresso abrir mão de controlar os R$ 15 bilhões do Orçamento.

A declaração foi criticada até por quem é contra o projeto. "Eu tenho dificuldadeboné pokerstarspedir para rejeitar uma coisa que eu mesmo proponho. Se o presidente não tem essa dificuldade, ele que deve esclarecer. Eu não tenho capacidade de esclarecer o que o presidente Bolsonaro pensa sobre o tema", afirmou o senador Alessandro Vieira.