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Política

jogar na lotomania on line-Dinheiro vivo declarado nas eleições 2018 será fiscalizado

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Pela primeira vez, Receita, Coaf e TSE vão atuar para investigar eventual lavagem de dinheiro de candidatos e doadores
18 jul 2018 - 05h11
(atualizado às 13h51)
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A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições 2018. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de recursosjogar na lotomania on lineespécie.

A suspeita é de que candidatos façam declarações falsas à Justiça Eleitoral e ao Fisco, informando possuir valoresjogar na lotomania on lineespéciejogar na lotomania on linecasa que, na verdade, não possuem. É o chamado "colchão" para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar "pré-lavagem de dinheiro".

Fachada do prédio da Receita Federaljogar na lotomania on lineBrasília
Fachada do prédio da Receita Federaljogar na lotomania on lineBrasília
Foto: AGÊNCIA BRASIL / Estadão

A declaração falsa visaria, ao fim da eleição, transformar a sobra de campanhajogar na lotomania on linedinheiro próprio ou injetar recurso de origem ilícita para custear os gastos eleitorais.

Em 2014 foram declarados R$ 300 milhõesjogar na lotomania on linedinheiro por 7,6% do total de 26.259 candidatos. Jájogar na lotomania on line2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos declararam possuir R$ 1,679 bilhãojogar na lotomania on lineespécie.

A doação de empresas para financiar campanhas está proibida desde 2015 por determinação do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, a eleição será financiada por meio dos fundos Eleitoral - que contará com R$ 1,7 bilhão dividido entre os partidos - e Partidário, que terá mais R$ 888,7 milhões, além de doações de pessoas físicas. Os dois fundos são abastecidos com recursos públicos da União.

O STF proibiu,jogar na lotomania on line2015, a doação de empresas para financiar campanhas
O STF proibiu,jogar na lotomania on line2015, a doação de empresas para financiar campanhas
Foto: Gil Ferreira/SCO / STF

Embora o TSE seja o responsável por fiscalizar as eleições, os órgãos de controle vão usar suas técnicas para tentar identificar possíveis casos suspeitos com cruzamento de dados. De posse dessas informações, a Receita e o Coaf devem informar a Corte eleitoral.

O Estadão/Broadcast apurou que, dentro do TSE, não está descartado até o emprego de eventuais "batidas" na casa de políticos suspeitos para verificar se a pessoa, de fato, guarda os recursos. Pela legislação brasileira, a Receita pode intimar o contribuinte para provar a informação prestada na declaração e à Justiça Eleitoral sem a necessidade de autorização judicial.

O trabalho de repasse das informações do TSE aos órgãos de controle é quasejogar na lotomania on line"tempo real", realizado à medida que os candidatos prestarem informações cobradas pelo tribunal.

O foco também será o monitoramento dos doadores para identificar se o repasse eleitoral foi feito por um "laranja". Será um trabalho bem ágil, de acordo com uma fonte envolvida nas discussões.

Método de monitoramento de doações foi testado na Operação Tio Patinhas

O método que será empregado, no caso da Receita, foi testado recentementejogar na lotomania on lineSanta Catarina na Operação Tio Patinhas. Em abril, o Fisco mapeou que,jogar na lotomania on line2017, 621 pessoas haviam declarado manter R$ 1 milhão ou mais guardado dentro de casa.

Com base nessas informações, os auditores visitaram esses contribuintes para saber se realmente o dinheiro existia e qual era a fonte geradora do montante.

Após três meses de fiscalização, o número de pessoas que declararam manter a cifra de R$ 1 milhão caiu 55%, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal. Os contribuintes pegos na fiscalização acabaram retificando a declaração do Imposto de Renda ou diminuindo e até mesmo zerando o valor declaradojogar na lotomania on lineespécie.

Em Santa Catarina, os testes da "força-tarefa" da Receita, Coaf e TSE fez com que 55% dos contribuintes pegos na fiscalização retificassem a declaração do Imposto de Renda
Em Santa Catarina, os testes da "força-tarefa" da Receita, Coaf e TSE fez com que 55% dos contribuintes pegos na fiscalização retificassem a declaração do Imposto de Renda
Foto: IstoÉ

Da mesma forma, ao longo da eleição, a Receita pretende mapear candidatos que declararem esses valores para depois checar a veracidade das informações e a origem do dinheiro, segundo fontes.

Coaf. Outra frente é o mapeamento de transações suspeitas às vésperas do pleito. Para acompanhar possíveis saques e depósitos vultosos, o Coaf deve monitorar transações envolvendo contas de políticos, partidos e prestadores de serviço para fiscalizar casos suspeitos de lavagem e corrupção.

O Coaf manterá, ao longo da disputa eleitoral, uma sala de situação com a participação de diversos outros órgãos para monitorar as transações suspeitas. Assim como no caso da Receita, ao verificar algum tipo de movimentação suspeita, o Coaf vai encaminhar os dados ao TSE para que os políticos sejam autuados. A equipe ficará a partir deste mês até a fase de prestação final de contas.

Da sala de situação participam também representantes da área de inteligência do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita e Tribunal de Contas da União (TCU).

Veja também:

Top Político: Moro libera uso de provas da Lava Jato p/ Receita e PGFN cobrarem tributos sonegados:
Estadão
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Fontes de referência

  1. casasdeaposta
  2. jogos da copa aposta
  3. uefa liga jovem palpites

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