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Política

dicas bet365 para hoje-Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo

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Decisão atinge principalmente recursos da educação básica e emendas de bancada, atraindo críticas e cobrança a ministro
4 ago 2023 - 03h10
(atualizado às 07h43)
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Sala de aula
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Foto: Foto:Freepik

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semanadicas bet365 para hojeque lançou um programa de ensinodicas bet365 para hojetempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeudicas bet365 para hojevárias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscaldicas bet365 para hojevigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.

A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na última terça-feira, 1, um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC. Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabardicas bet365 para hojeimpeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.

"O ideal seria que os cortes ocorressemdicas bet365 para hojedespesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente", afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

A escoladicas bet365 para hojetempo integral é a principal aposta do Ministério da Educação atualmente, após o governo ter revogado o programa de escola cívico-militares. A pasta anunciou que pretende incluir 3,2 milhões de estudantes no plano até 2026. O bloqueio significa que as escolas ainda devem receber o dinheiro para o ensino integral, mas podem não ter todos os recursos que esperavam para outras despesas.

"A educação mais uma vez está com a corda no pescoço. Para que as plataformas de alfabetização e educaçãodicas bet365 para hojetempo integral de fato sejam realidade, o orçamento precisa ser integral e recomposto", disse Alessandra Gotti, doutoradicas bet365 para hojeDireito Constitucional e presidente-executiva do Instituto Articule. "Não se sabe quando a situação vai ser equacionada e esse tipo de corte revela muito a prioridade que se dá."

Procurado pela reportagem, o ministério encaminhou uma entrevista dada pelo ministro Camilo Santana ao portal UOL na quarta-feira, 2. O chefe da pasta afirmou que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educaçãodicas bet365 para hoje2024, com a aprovação do arcabouço fiscal. O MEC não respondeu, porém, como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba.

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Bloqueio atinge emendas de bancada e deputados preparam convocação de ministro

Dentro do bloqueio feito na educação, o ministério optou por segurar a liberação de R$ 155 milhõesdicas bet365 para hojeemendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Esse tipo de verba é de interesse direto dos deputados e senadores e é negociado com as bases eleitorais. O bloqueio mexe com 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momentodicas bet365 para hojeque o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o Centrãodicas bet365 para hojetroca de apoio político no Congresso.

A decisão foi criticada pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE). Deputados preparam um pedido de convocação do ministro para explicar a situação. O assunto deve ser discutido pelos deputados na semana que vem. "O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar", afirmou Rodrigues.

O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. O governo segurou R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado. "Gera uma insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros."

Estadão
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Fontes de referência

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