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Política

frif 2024-Joice terá que pagar R$ 40 mil por insultos a petista

frif 2024

Deputada do PSL foi condenada no STJfrif 2024processo movido por Maria Regina Souza, hoje vice-governadora do Piauí
25 nov 2020 - 18h41
(atualizado às 18h44)
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 milfrif 2024indenizações à vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI) por insultos proferidos durante a sessão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado,frif 20242016. À época, a petista tinha o cargo de senadora e Joice trabalhava como jornalista.

Joice terá que pagar R$ 40 mil por insultos a petista
Joice terá que pagar R$ 40 mil por insultos a petista
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Maria Regina moveu a ação contra um vídeo feito por Joicefrif 2024que a hoje deputada fez com comentários sobre o teor do discurso da petistafrif 2024defesa de Dilma, chamando-a de 'semianalfabeta', 'cretina', 'anta' e 'gentalha'. A vice-governadora do Piauí apontou que as críticas passaram do limite e promoveram 'ato de zombaria e menosprezo'.

A ação foi inicialmente rejeitadafrif 2024primeira e segunda instância, mas aceita na sessão desta terça, 24, da Quarta Turma do STJ.

"As adjetivações de que se valeu a recorrida, a pretexto de referirem-se a momento histórico de interesse nacional, ao revés, traduzem expressões moralmente ofensivas, superando os limites da crítica e da opinião, notadamentefrif 2024razão da intensidade dos termos, que acabam por se desvincular, por completo, dos fatos descritos", apontou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso.

Para o ministro, apesar da imprensa ter liberdade para desenvolverfrif 2024atividade essencial, é 'igualmente certo que essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana'. Salomão afirma que Joice, como jornalista, extrapolou os limites assegurados ao exercício da profissão, 'não sendo possível atribuir às críticas dirigidas à senadora caráter informativo e opinativo do ofício jornalístico'.

A indenização foi fixadafrif 2024R$ 40 mil pelo fato do vídeo gravado por Joice ter sido compartilhado na internet, atingindo um 'número indeterminado de pessoas' e elevou o grau de 'reprovabilidade da conduta'.

COM A PALAVRA, JOICE HASSELMANN

Procurado, o gabinete da deputada Joice Hasselmann informou que não irá se manifestar neste momento.

Estadão
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Fontes de referência

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