o melhor jogo para ganhar dinheiro na blaze-Juiz condena Roberto Jefferson a indenizar ministro do STF
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Roberto Jefferson terá que pagar R$10 milo melhor jogo para ganhar dinheiro na blazeindenização por danos morais ao ministro do STF Alexandre de Moraes
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O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a pagar R$10 milo melhor jogo para ganhar dinheiro na blazeindenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações consideradas ofensivas e falsas.
A ação foi movida por Alexandre após o ex-deputado afirmar,o melhor jogo para ganhar dinheiro na blazeentrevistas à imprensa, que o ministro foi advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) antes de ser nomeado ao STF. Jefferson informou que vai recorrer da decisão.
Na sentença, proferida na semana passada, o magistrado entendeu que as falas se basearamo melhor jogo para ganhar dinheiro na blaze'fato inverídico' e ultrapassaram o direito de opinião.
"Pode-se, dessarte, criticar atuação de agentes públicos ou políticos (o Autor é um deles há longo tempo), o que deve ser feito no âmbito da atuação profissional do criticado. Pode-se (democraticamente) discordar de decisões judiciais (valendo-se, por óbvio, de recurso próprio para demonstrar a insurgência). Pode-se, enfim, com boa educação, dentro da lei e com espequeo melhor jogo para ganhar dinheiro na blazetermos técnicos, se voltar contra os mais variados atos dos agentes públicos e também políticos. Outra coisa, contudo, é, com baseo melhor jogo para ganhar dinheiro na blazefato inexistente, fazer uso das mencionadas liberdades, para, de alguma forma, insultar, não a atuação, mas a própria honra do agente, seja público ou político", escreveu o juiz.
Roberto Jefferson é investigado no inquérito das fake news, conduzido por Alexandre no Supremo Tribunal Federal, que apura a disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. O político chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação do ministro no curso nas investigações. A cada diligência, o ex-deputado reagiu com críticas contundentes: chamou o STF de 'Tribunal do Reich',o melhor jogo para ganhar dinheiro na blazereferência ao regime nazista, e classificou ordens de Alexandre como 'tirania' e 'censura'.
Antes disso, o novo aliado do governo recomendou ao presidente Jair Bolsonaro demitir todos os ministros do STF, ainda que não exista base legal para isso. Na sequência, postou uma foto no Twitter segurando uma arma e escreveu: "Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
"Ao que parece, o Réu não concorda com as decisões proferidas pelo Autor na ambiência do Supremo Tribunal Federal. Isso,o melhor jogo para ganhar dinheiro na blazeum Estado Democrático de Direito, é absolutamente normal e esperado, dadas as múltiplas formas de pensamento que embelezam a democracia. No entanto, há forma legal de se insurgir contra decisões judiciais. E isso se faz nos estritos termos da lei.", afirmou o juiz Renato Borsanelli.
COM A PALAVRA, ROBERTO JEFFERSON
O Presidente do PTB, Roberto Jefferson, irá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo. Jefferson considera injusta e descabida a condenação, uma vez que ele se baseouo melhor jogo para ganhar dinheiro na blazematérias jornalísticas amplamente divulgadas, não sendo autor de qualquer fake news ou ofensa à honra do ministro. Roberto Jefferson recorrerá pedindo a anulação da sentença.
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