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A audiência de custódia é o momentoblaze entrar na contaque o Judiciário avalia a legalidade de uma prisãoblaze entrar na contaflagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.
"O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos oublaze entrar na contase houver risco de fuga.
"Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidasblaze entrar na conta"condições adequadas para o custodiado".
"Ainda conforme mencionadoblaze entrar na contaum trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrerblaze entrar na contacondições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
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