estrelabet instagram-Lula vai conseguir se candidatarestrelabet instagram2018? Entenda os cenários possíveis
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Mesmo se condenação por Moro for confirmadaestrelabet instagramsegunda instância, há possibilidades, pelo menosestrelabet instagramteoria, de Lula concorrer, explicam juristas.
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Agora que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a mais de 9 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do "tríplex do Guarujá", aumenta o risco de queestrelabet instagramintenção de se candidatar a presidenteestrelabet instagram2018 seja barrada na Justiça Eleitoral.
Isso vai depender do ritmo de seguimento do caso na Justiça e se a condenação será mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para onde Lula deve recorrer contra a decisão de Moro.
A Lei da Ficha Limpa prevê que pessoas condenadasestrelabet instagramsegunda instância não podem se candidatar - no entanto, se o TRF-4 manter a decisão de Moro, o petista poderá tentar suspender os efeitos da condenação com um recurso provisórioestrelabet instagramtribunais superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Superior Tribunal Federal).
Entenda abaixo quais os cenários possíveis para Lulaestrelabet instagram2018.
Cenário 1: Lula não é julgado antes da eleição
Se o julgamento do TRF-4 demorar e não for concluído antes da eleição de 2018, a mera condenaçãoestrelabet instagramprimeira instância não é suficiente para impedir Lula de disputar o pleito.
Porém, dois juristas ouvidos pela BBC Brasil - o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP (Universidade de São Paulo), e o advogado especialistaestrelabet instagramdireito eleitoral Daniel Falcão, professor da USP e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) - consideram que há tempo suficiente para o tribunal regional concluir o julgamento do caso antes da eleição do próximo ano.
Antes de apelar ao TRF-4 para tentar rever a condenaçãoestrelabet instagramprimeira instância, a defesa do petista poderá apresentar "embargos de declaração" ao próprio Moro, questionandoestrelabet instagramdecisão. Com isso, Falcão calcula que um recurso de Lula à segunda instância chegaria ao tribunal regional no final de agosto. "Então TRF-4 vai ter mais de um ano (antes da eleição) para julgar isso. Tempo com certeza tem", disse.
Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo realizadoestrelabet instagramfevereiro, o TRF-4 tem levadoestrelabet instagrammédia um ano e dez meses para julgar processos da Lava Jato - se esse ritmo for mantido, Lula não seria julgado até a eleição de 2018 e poderia concorrer. Ainda de acordo com o jornal, a ação que levou menos tempo para ser julgada após a sentença de Moro levou dez meses.
"Por toda repercussão do caso, eu imagino que o TRF-4 não vai simplesmente lavar as mãos e deixar para julgar depois da eleição. Até porque, para o próprio Lula seria ruim, do ponto de vista político, ir para a campanha com essa sobra de corrupto e lavador de dinheiro", acredita Badaró.
Na hipótese de Lula concorrer e ganhar a eleição, o julgamento no TRF-4 ficaria suspenso até o final do mandato presidencial, pois a Constituição proíbe o Presidente da República de ser processado por atos "estranhos ao exercício de suas funções".
Cenário 2: Lula é absolvido
Se Lula for absolvido pelo TRF-4, fica livre para disputar a eleição de 2018, a não ser que venha a ser condenadoestrelabet instagramsegunda instânciaestrelabet instagramoutro processo.
O petista é réuestrelabet instagrammais quatro ações, alvo de uma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federalestrelabet instagrammais outros dois inquéritos.
Na ação que acaba de ser condenado, Lula é acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP)estrelabet instagramtroca da promoção de interesses da empreiteira OAS junto à Petrobras, o que ele nega.
Sua defesa acusa Moro de condenar Lula sem provas, por perseguição política.
A decisão do TRF-4 sobre Lula é imprevisível. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a turma que julga recursos de ações da Lava Jato é conhecida pela rigidez e ampliou a condenação de quase metade dos sentenciados por Moro.
No final de junho, porém, o tribunal regional derrubou uma decisão de Moro que condenava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e 4 meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Nesse caso, os desembargadores do TRF-4 entenderam que as provas contra Vaccari são "insuficientes" e se basearam "apenasestrelabet instagramdelações premiadas".
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, acusou Moro de se basear apenas no depoimento do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.
"O juiz baseouestrelabet instagramsentença no depoimento de um corréu. Uma pessoa que vai a juízo interessadaestrelabet instagramdestravar o seu processo de delação e sem o compromisso de dizer a verdade. Não havia sequer um acordo de delação. A sentença é ilegítima. Afronta a Constituição, os tratados internacionais e acreditamos que deva ser revertidaestrelabet instagramalgum momento", disse,estrelabet instagramcoletiva a jornalistas.
Moro cita também emestrelabet instagramdecisão contra Lula o depoimento do delator Delcídio do Amaral, ex-senador do PT, apontando que "os indicados aos cargos na Petrobras tinham uma obrigação de arrecadar propina para os partidos políticos, o que era do conhecimento, embora nãoestrelabet instagramdetalhes, do então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".
Já o procurador da República do Distrito Federal Ivan Cláudio Marx pediu nesta semana o arquivamento de outra investigação contra Lula, por suposta obstrução de justiça, sob o argumento de que Delcídio pode ter citado Lulaestrelabet instagramseu depoimento apenas como forma de "aumentar seu poder de barganha" ao negociar um acordo de delação premiada.
Cenário 3: condenação no TRF-4 antes da confirmação da candidatura de Lula
Os partidos têm até 15 de agosto de 2018 para registrar seus candidatos. Depois dessa data, a Justiça Eleitoral faz uma análise sobre se os indicados podem concorrer ou não.
No caso dos que concorrem à Presidência da República, a análise é feita diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demora,estrelabet instagramgeral, de 20 a 30 dias.
Se a segunda instância confirmar a condenação de Lula antes da conclusão dessa análise, o TSE levariaestrelabet instagramconta essa decisão e tornaria Lula inelegível, explicou à BBC Brasil uma fonte de dentro do tribunal.
Mas a defesa de Lula poderia tentar uma decisão provisória no STF e STJ suspendendo os efeitos de uma condenaçãoestrelabet instagramsegunda instância até a conclusão do julgamento nesses tribunais superiores. Se conseguir essa liminar, a decisão também seria levadaestrelabet instagramconta pelo TSE, que poderia então liberar a candidatura de Lula.
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Cenário 4: condenação no TRF-4 após confirmação da candidatura de LulaSe uma eventual condenaçãoestrelabet instagramsegunda instância ocorrer quando a candidatura de Lula já tiver sido autorizada pelo TSE, ainda assim ele ficaria inelegível, apurou a BBC Brasil.
No entanto, nesse cenário, a inelegibilidade só poderia ser confirmada pela Justiça Eleitoral após a eleição. Nesse caso, se Lula sair vitorioso, o questionamento sobre a legalidade daestrelabet instagramcandidatura só poderia ser feito após aestrelabet instagramdiplomação como presidente, o que ocorreria no final de dezembro de 2018.
Dessa forma, ele assumiria o cargo até o TSE concluir sue julgamento sobre a inelegibilidade.
Cenário 5: Lula é condenado pelo TRF-4 antes da eleição, mas recorre
Se Lula for condenado no TRF-4, poderá recorrer da decisão aos tribunais superioresestrelabet instagramBrasília (STF e STJ).
No entanto, esses julgamentos levariam tempo e não seriam concluídos antes da eleição de 2018, afirmam os juristas ouvidos pela BBC Brasil.
Dessa forma, a defesa do petista teria que tentar um liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos de uma eventual condenação na segunda instância.
Para Badaró, as chances de êxitoestrelabet instagramum pedido desse tipo seriam baixas. Como lembra o professor, o atual entendimento do STF é que a "presunção da inocência" acaba após a condenaçãoestrelabet instagramsegunda instância, o que significa que o condenado tem que começar a cumprir imediatamente a pena, ainda que caibam recursos a outras instâncias.
Antes, a mera apresentação do recurso ao STF ou ao STJ tinha efeito "suspensivo", cancelando os efeitos da condenaçãoestrelabet instagramsegunda instância até que o recurso fosse julgado. Hoje, isso não é mais automático e é preciso conseguir uma liminar de um dos tribunais superiores, seja de um dos ministros ou do colegiado.
"Não seria impossível (tentar a candidatura após eventual condenação pelo TRF), mas seria muito pouco provável conseguir. Depois da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (sobre a presunção da inocência), essas liminares têm sido muito raras", nota o advogado Gustavo Badaró.
"Precisaria que o ministro, antecipando jáestrelabet instagramalguma medida o mérito do recurso, já concluísse de cara haver uma ilegalidade muito forte, evidente, na decisão do TRF-4, para que ele desse o efeito suspensivo da liminar", acrescentou.
Avaliação semelhante tem o advogado Daniel Falcão. Segundo ele, se houver condenação no TRF-4, "é muito pequena" a chance de reverter essa decisão.
"Acho muito pequena porque não é da tradição do STJ e do STF reverter essas condenações. Trabalhos estatísticos mostram isso, que a chance de um recurso especial ao STJ ou extraordinário ao STF reverter uma condenação é muito baixa. E, ao mesmo tempo, nem sei se daria tempo de chegar ao STJ ou STF o recurso antes da eleição."
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