site bet365 cadastro-Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativas de Moro

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal apresentada na semana passada.

Também responderão na Justiça a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e cinco nomes ligados à construtora OAS, entre eles o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro.

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Na denúncia, a Procuradoria classificou Lula como "comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele recebeu R$ 3,7 milhõessite bet365 cadastropropina da OAS, o que o ex-presidente nega.

"Provem uma corrução minha que eu irei a pé para ser preso", disse Lula,site bet365 cadastrodiscurso na semana passada, no qual voltou a negar a posse do tríplex do Guarujá que consta da denúncia.

A aceitação da denúncia não significa que os acusados sejam culpados - isso só será definido na instrução do processo, fasesite bet365 cadastroque são produzidas provas e os denunciados apresentam defesa.

Moro citou esse fato ao afirmar no despacho que aceitar a denúncia "não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal".

Disse ainda que essa ressalva é "oportuna" porque o recebimento da denúncia contra Lula "pode dar azo (motivo) a celeumas de toda a espécie". "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo", escreveu Moro.

Para Moro, o processo será uma "oportunidade" para Lula "exercer livrementesite bet365 cadastrodefesa" e para a Procuradoria "produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável".

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Embora faça essas ressalvas, Moro afirma na decisão que o esquema de corrupção na Petrobras já ficou comprovadosite bet365 cadastrosentenças de vários processos da Lava Jato e delações de criminosos confessos, como ex-parlamentares e ex-diretores da estatal.

Na denúncia, a Procuradoria afirma que Lula sabia e participava do esquema de corrupção na Petrobras. Entre fatos que comprovariam essa tese, cita situações semelhantes identificadas no escândalo do mensalão, a suposta responsabilidade do ex-presidente na indicação de diretores da Petrobras e a proximidade de Lula com empreiteiros investigados, entre outros pontos.

Moro afirma que esses elementos "certamente são questionáveis", mas lembra novamente que nesta fase do processo não se exige conclusão sobre responsabilidade criminal.

Sobre o fato de Lula não ter sido denunciado por formação de quadrilha, mesmo sendo acusado de liderar esquema criminoso, Moro disse que a omissão é "plausível" porque tal fato estásite bet365 cadastroapuração no Supremo Tribunal Federal,site bet365 cadastrocaso que envolve suspeitos com foro privilegiado.

Ao comentar as acusações da Procuradoria de recebimento, por Lula, de vantagens indevidas oferecidas pela OAS, Moro afirma que as provas iniciais apontam "um modus operandi consistente na colocação pelo ex-presidente de propriedadessite bet365 cadastronome de pessoas interpostas para ocultação de patrimônio".

Os procuradores sustentam que o ex-presidente esite bet365 cadastromulher receberam vantagens indevidas da OASsite bet365 cadastrodois atos de lavagem de dinheiro: um referente à aquisição e reforma da cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao financiamento do armazamento de bens recebidos por Lula quando foi presidente.

Moro lembra que já havia analisado esses indícios ao autorizar,site bet365 cadastrofevereiro deste ano, buscas e apreensõessite bet365 cadastroendereções ligados ao ex-presidente.

A defesa de Lula nega que o apartamento no Guarujá seja do ex-presidente. Ao aceitar a denúncia, Moro cita indícios apresentados pela força-tarefa da Laja Jato, como as visitas feitas por Marisa Letícia ao imóvel, na companhia de executivos da OAS, e modificações na cobertura feitas pela construtora.

"Sem prosseguir no aprofundamento na análise probatória, há razoáveis indícios de que o imóvelsite bet365 cadastroquestão teria sido destinado, aindasite bet365 cadastro2009, pela OAS ao ex-presidente e asite bet365 cadastroesposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade. Quanto às reformas e benfeitorias, há indícios de que se destinariam ao ex-presidente e asite bet365 cadastroesposa também sem a contraprestação correspondente", escreveu Moro.

Armazenamento de bens

A acusação contra Lula aponta ainda que a OAS pagou a armazenagem de bens do ex-presidentesite bet365 cadastroum depósito da empresa Granero entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamento de propina ao petista.

Moro levanta pontos supeitos sobre a transação, como o fato de o contrato inicial entre OAS e Granero não citar os bens de Lula. Afirma que o "caráter lícito ou não dessse custeio" deverá ser definido ao lonfo do processo, mas que cabe a aceitação da denúncia pela possível relação com o "esquema criminoso da Petrobras".

"Por ora, o fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras (...) tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, (...) o que,site bet365 cadastrotese, pode caracterizá-los como vantagem indevidasite bet365 cadastroum crime de corrupção", escreveu o juiz da Lava Jato.

O magistrado também menciona o fato de as supostas vantagens indevidas recebidas por Lula serem muito pequenas diante do esquema de corrupção descoberto na Petrobras. "Esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou dezenas de milhões de reais".

Ao comentar as acusações contra os outros réus, Moro afirma "lamentar" a denúncia contra Marisa Letícia e que há "dúvidas relevantes" sobre seu envolvimento intencional nos fatos. Mas diz que enviou a ex-primeira-dama ao banco dos reús porque "sua participação específica nos fatos esite bet365 cadastrocontribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia".

A aceitação da denúncia não significa que Lula está com "ficha suja" e impossibilitado de concorrer às próximas eleições - isso só ocorreriasite bet365 cadastrocaso de condenação.

Lula já é réu desde julho na Justiça Federal do Distrito Federal sob acusação de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.