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Lava Jato

1xbet kuponlar-Por 8 votos a 1, STF decide manter prisão de Eduardo Cunha

15 fev 2017 - 17h54
(atualizado1xbet kuponlar16/2/2017 às 17h36)
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Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

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Em julgamento na tarde de hoje (15), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou por manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado1xbet kuponlarum presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julga nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro. O antigo relator, Teori Zavascki, também havia negado o primeiro recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu1xbet kuponlarum acidente de avião no mês passado

Cármen Lúcia
Cármen Lúcia
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia, enquanto Marco Aurélio votou a favor da soltura.

A prisão foi decretada na ação penal1xbet kuponlarque o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados1xbet kuponlarcontas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras1xbet kuponlarBenin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Edson Fachin
Edson Fachin
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Defesa

A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara,1xbet kuponlarmaio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. "O que Sua Excelência [Moro] fez, nada mais foi, mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal", disse.

Marco Aurélio
Marco Aurélio
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Veja também:

Cunha pediu liberdade por ter aneurisma, mas nega a passar por exames:
Agência Brasil Agência Brasil
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Fontes de referência

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