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Lava Jato

jogo de truco grátis-Moro responde defesa de Lula e diz que não há contradições

18 jul 2017 - 12h53
(atualizado às 16h30)
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O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jatojogo de truco grátisque ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder as argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. "Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração", disse o juiz.

Em seguida, Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atuação do juiz na ação penal. Uma das argumentações questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou "táticas bastante questionáveis", "de intimidação" ou "diversionismo" durante a fase de instrução.

"Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por elajogo de truco grátisvários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença", respondeu Moro.

Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, análise e valoração de depoimentos, contestação de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declaração do ex-presidente inexistem apontamentos de omissões, obscuridades e contradições, "devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentençajogo de truco grátiseventual apelação e nãojogo de truco grátisincabíveis embargos".

Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal.

Defesa de Lula promete recorrer

Os advogados do ex-presidente anunciaram na tarde de hoje (18) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que não acolheu os argumentos apresentados pela defesa. Nesta fase do processo, as apelações são encaminhadas à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente questionou trechos do despacho de Moro publicado hoje de manhã. "Este juízo jamais afirmou, na sentença oujogo de truco grátislugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente", escreveu o juiz.

Para Martins, a frase é uma prova de que Sérgio Moro "criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)". O advogado defende que há falta de correlação entre a sentença e a acusação — o que, segundo ele, "revela a nulidade da decisão" de condenar Lula.

Martins disse ainda que Moro, ao reconhecer que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras não foram usados para beneficiar Lula, mostrou ter errado ao admitir a estatal como assistente de acusação no processo.

"Mostra, ainda, manifesto equívoco ao condenar Lula a reparar 'danos mínimos' ao reconhecer que o ex-presidente não foi beneficiado com valores provenientes dos três contratos envolvendo a petrolífera que estão indicados na denúncia", diz a nota da defesa.

Com informações da Agência Brasil.

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