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Lava Jato

fifa no betano-Tribunal dispensa Lula de audiências de 87 testemunhas

4 mai 2017 - 15h38
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiênciasfifa no betanoque 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penalfifa no betanoque é réu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido feito pela defesa do ex-presidente.

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido feito pela defesa do ex-presidente
A decisão foi tomada nessa quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido feito pela defesa do ex-presidente
Foto: Agência Brasil

Há duas semanas, Sérgio Moro havia determinado que Lula estivesse presente durante os depoimentos de todas as 87 pessoas, dentre elas os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage.

De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, que aceitou o habeas corpus da defesa de Lulafifa no betanosubstituição ao desembargador João Pedro Gebran Neto, o acompanhamento pessoal do réufifa no betanoaudiências de testemunhas é "mera faculdade legal" e pode ser feito pela própria defesa, "sobretudo" quando o réu não reside "no local da sede do juízo onde tramita o processo."

Ao aceitar a solicitação do advogado Cristiano Zanin Martins, Brunoni também lembrou que o juiz poderia recusar a realização de provas que se mostrarem irrelevantes ou protelatórias. "Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado. Não é razoável exigir a presença do réufifa no betanotodas as audiências de oitiva de testemunhas, podendo o ex-presidente ser representado pelos advogados", afirmou o juiz, na decisão.

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