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Política

como funciona o bônus da sportingbet-Lula foi inocentado na ONU? Entenda

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Com as condenações anuladas, petista é considerado inocente pela Justiça; ex-presidente, no entanto, não foi absolvido das acusações nos casos do Tríplex do Guarujá e do Sítiocomo funciona o bônus da sportingbetAtibaia
30 set 2022 - 00h52
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Em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, no dia 20, o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou as condenações na Operação Lava Jato do seu principal adversário à reeleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atrás nas pesquisas, Bolsonaro tentou relembrar os casos de corrupção atrelados ao petistacomo funciona o bônus da sportingbetseu esforço para evitar que Lula vença nas eleições no primeiro turno. Em contrapartida, o ex-presidente afirmacomo funciona o bônus da sportingbetfalas públicas ecomo funciona o bônus da sportingbetpostagens nas redes sociais que o STF e a ONU o inocentaram das acusações da Lava Jato.

Um dos principais alvos da operação, o petista enfrentou uma série de processos judiciais que culminaram emcomo funciona o bônus da sportingbetprisãocomo funciona o bônus da sportingbetabril de 2018. Ele ficou preso por 580 dias na sede da Polícia Federalcomo funciona o bônus da sportingbetCuritiba, mas foi soltocomo funciona o bônus da sportingbetnovembro de 2019 após o STF mudar seu entendimento sobre a prisãocomo funciona o bônus da sportingbetsegunda instância. Na nova jurisprudência, um réu só pode ser preso quando não houver mais recursos disponíveis.

Em 2021, as duas condenações que haviam colocado o petista atrás das grades foram anuladas. Lula sempre afirmou que era inocente e, quando teve seus processos anulados, passou a utilizar o fato como um de seus mais fortes argumentos contra seus detratores.

É verdade que Lula é considerado inocente perante a Justiça Brasileira, mas não é factual dizer que ele foi inocentado, seja pelo STF ou pela ONU.

Em junho de 2021, o Supremo entendeu que o julgamento realizado pelo ex-juiz Sergio Moro nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia foram parciais, declarando assim a suspeição do magistrado. Quem concordou com tal entendimento foi a própria ONU.

Em abril de 2022, a organização afirmou por meio do seu Comitê de Direitos Humanos que o petista teve seus direitos violados ao não ter um julgamento justo durante a Operação Lava Jato. Tanto o STF quanto a ONU não julgaram os méritos da acusação, mas sim a forma com que o processo foi conduzido.

A Corte Brasileira ainda entendeu que a 13ª Vara de Curitiba não tinha o juízo competente para julgar as ações que envolviam ambos os casos, o que fez com que as condenações do processo fossem anuladas e que o julgamento fosse recomeçado na Justiça Federal do Distrito Federal.

No novo julgamento, reconheceu-se que ambos os casos haviam prescrito, o que impossibilitava uma nova condenação ou absolvição do ex-presidente. Como as condenações de Lula foram anuladas, o petista retornou a condição de "inocente" perante a Justiça. Ele, no entanto, não foi absolvido das acusações, visto que os processos prescreveram e portanto não foram julgados.

Estadão
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Fontes de referência

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