codigo betano outubro 2024-Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski

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O decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lewandowski decidiu antecipar a saída do STFcodigo betano outubro 2024cerca de um mês, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.

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A aposentadoria no STF é compulsória: os ministros são obrigados a deixar o tribunal quando completam 75 anos.

A sucessão na Corte ainda é incerta. Dois nomes despontaram na disputa: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, apadrinhado pelo próprio Lewandowski. O presidente ainda não anunciou a escolha.

O substituto de Lewandowski será o primeiro indicado por Lulacodigo betano outubro 2024seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também terá que se aposentar, abrindo uma segunda vaga.

O próprio Lewandowski chegou ao STF por indicação de Lulacodigo betano outubro 20242006, ainda no primeiro mandato do petista. Na época, ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.