crypto casino online-Moraes absolve homemcrypto casino onlinesituação de rua acusado de participar dos atos de 8 de Janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira, 3, a absolvição e soltura de Jeferson Figueiredo, um homemcrypto casino onlinesituação de rua, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse agido contra o Estado Democrático de Direito.
"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas", afirmou Moraes emcrypto casino onlinedecisão.
Jeferson foi preso preventivamentecrypto casino online9 de janeiro de 2023, próximo ao Quartel-General do Exércitocrypto casino onlineBrasília, onde estava acampado desde o dia 6. Ele foi liberado dias depois para respondercrypto casino onlineliberdade, mas voltou à prisãocrypto casino onlinedezembro por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
A defesa argumentou que Figueiredo frequentava o localcrypto casino onlinebusca de abrigo e comida, devido àcrypto casino onlinecondição de vulnerabilidade social. Em depoimento, o réu afirmou que estava no acampamento apenas para "pegar comida, pois reside na rua".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Figueiredocrypto casino onlineabril de 2023 pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes. Contudo,crypto casino onlinedezembro, apresentou parecer defendendocrypto casino onlinesoltura, mencionando a falta de provas ecrypto casino onlinecondição social.
Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina,crypto casino onlineSão Paulo. A Defensoria Pública da União (DPU) foi intimada da decisão nesta segunda-feira, 6.
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Caso similarO caso de Figueiredo é a quinta absolvição entre os investigados por suposta participação nos ataques às instituiçõescrypto casino online8 de Janeiro. Um outro homemcrypto casino onlinesituação de rua também foi absolvido por Moraes pelos mesmos motivos.
Geraldo Filipe da Silva foi presocrypto casino onlineflagrante no 8 de janeiro e soltocrypto casino onlinenovembro de 2023, após 10 meses e 16 dias de cárcere. Em interrogatório policial após a prisão, Geraldo narrou que estavacrypto casino onlineBrasília há três meses,crypto casino onlinesituação de rua. Por curiosidade, acabou se aproximando dos ataques enquanto passava pela Esplanada e se viu envolvido na confusão.
Segundo a decisão de Moraes, Geraldo Filipe foi autuadocrypto casino onlineflagrante nas proximidades do Congresso, 'quando era agredido por outras pessoas, integrantes da turba golpista'. O magistrado indicou que o réu foi 'preso pela polícia militar após ser imputado a ele, pelo demais manifestantes, acrypto casino onlineadesão aos atos criminosos, conforme depoimentos de militares ouvidoscrypto casino onlineJuízo'.
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