1xbet futebol-Moraes absolve homem1xbet futebolsituação de rua acusado de participar dos atos golpistas
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Critérios para definir o vencedor
"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas", afirmou Moraes em1xbet futeboldecisão.
Jeferson foi preso preventivamente1xbet futebol9 de janeiro de 2023, próximo ao Quartel-General do Exército1xbet futebolBrasília, onde estava acampado desde o dia 6. Ele foi liberado dias depois para responder1xbet futebolliberdade, mas voltou à prisão1xbet futeboldezembro por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
A defesa argumentou que Figueiredo frequentava o local1xbet futebolbusca de abrigo e comida, devido à1xbet futebolcondição de vulnerabilidade social. Em depoimento, o réu afirmou que estava no acampamento apenas para "pegar comida, pois reside na rua".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Figueiredo1xbet futebolabril de 2023 pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes. Contudo,1xbet futeboldezembro, apresentou parecer defendendo1xbet futebolsoltura, mencionando a falta de provas e1xbet futebolcondição social.
Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina,1xbet futebolSão Paulo. A Defensoria Pública da União (DPU) foi intimada da decisão nesta segunda-feira, 6.
Caso similar
O caso de Figueiredo é a quinta absolvição entre os investigados por suposta participação nos ataques às instituições1xbet futebol8 de Janeiro. Um outro homem1xbet futebolsituação de rua também foi absolvido por Moraes pelos mesmos motivos.
Geraldo Filipe da Silva foi preso1xbet futebolflagrante no 8 de janeiro e solto1xbet futebolnovembro de 2023, após 10 meses e 16 dias de cárcere. Em interrogatório policial após a prisão, Geraldo narrou que estava1xbet futebolBrasília há três meses,1xbet futebolsituação de rua. Por curiosidade, acabou se aproximando dos ataques enquanto passava pela Esplanada e se viu envolvido na confusão.
Segundo a decisão de Moraes, Geraldo Filipe foi autuado1xbet futebolflagrante nas proximidades do Congresso, 'quando era agredido por outras pessoas, integrantes da turba golpista'. O magistrado indicou que o réu foi 'preso pela polícia militar após ser imputado a ele, pelo demais manifestantes, a1xbet futeboladesão aos atos criminosos, conforme depoimentos de militares ouvidos1xbet futebolJuízo'.