bet o bet com-Moraes diz ser desafio não permitir que big techs achem que podem 'mandar no mundo'
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Ministro afirma que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro; Gilmar Mendes diz que não é possível confundir regulamentação das redes sociais e proteção de direitos fundamentais com censura
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter "absoluta convicção" de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. "Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio", afirmoubet o bet comevento com servidores do Tribunal que marca os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O Supremo começou a julgar no ano passado dois processos que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado no início deste ano.
Moraes atribuiu às redes sociais a "verdadeira causa" dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. "A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada", disse o ministro.
Na visão do ministro, a regulamentação das redes é o maior desafio da atualidade. "É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dadabet o bet comevento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do ministro, o "8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira".
"Esta trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Muito pelo contrário: ela representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual", afirmou. A declaração ocorreu um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, falar que há "tribunais secretos de censura" na América Latina.
Gilmar ainda disse que as instituições devem criar mecanismos para inibir a circulação de discursos criminosos nas redes sociais para evitar a repetição do 8 de Janeiro. Ele também defendeu um debate sobre o papel dos militares na política e sugeriu a criação de hipótese de inelegibilidade a "ocupantes de certos cargos públicos que se proponham a deixar suas carreiras para ingressar na política".
