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Política

www sportinbet com-Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

7 abr 2024 - 21h46
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A Copa do Brasil é a equivalência da copa nacional do Brasil, semelhante à Copa do Rei, à Taça www sportinbet com Portugal, à Copa da Argentina e à Copa da Escócia. No entanto, é considerada um patamar acima desses torneios e quase tão importante quanto o próprio Brasileirão.

Organizado anualmente pela Confederação Brasileira www sportinbet com Futebol (CBF) desde 1989, teve como primeiro vencedor o EC Bahia. Desde 2013, o torneio cresce www sportinbet com {k0} prestígio e estabeleceu-se no calendário nacional e internacional como um dos principais torneios www sportinbet com futebol do mundo.

A fórmula para qualificação e disputa é simples, sendo composta por partidas eliminatórias, simultaneamente www sportinbet com {k0} partidas www sportinbet com ida e volta. Os 90 minutos do relógio marcam o tempo final regular da partida.

Apenas 9 times ganharam a Copa do Brasil

Com a conquista www sportinbet com 5 títulos www sportinbet com {k0} 10 aparições na grande final, o Cruzeiro é o time com o maior número www sportinbet com conquistas, seguido pelo Grêmio e Santos, com 4 títulos cada. Em quarto lugar, o Palmeiras e o Flamengo são os únicos outros clubes que ganharam a competição duas vezes, porém, o Athletico Paranaense, Corinthians, CR Vasco da Gama e o São Paulo são os únicos clubes restantes, com um único título para cada um.

Competições subsequentes

O vencedor do torneio se classifica automaticamente para a Copa Libertadores do ano seguinte e disputa diretamente as oitavas-de-final desse torneio. O torneio também serve como a liga www sportinbet com campeões nacional, com poucos clubes brasileiros já listados, alinhados e prontos para competir entre si pela honra nacional.

Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.

O ministro destacou que as redes sociais 'devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira'. Também indicou como a 'dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros' das plataformas.

"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!", escreveu Alexandre de Moraes no documento, assim: com todas as palavraswww sportinbet commaiúscula ewww sportinbet comnegrito.

O despacho foi assinado após o dono do X fazer publicações criticando a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atribuindo ao mesmo suposta 'censura'. Neste domingo, Musk escreveu que Moraes deveria "renunciar ou sofrer um impeachment".

A avaliação de Moraes é a de que o bilionário "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação" do Supremo e do TSE, "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive,www sportinbet comrelação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas,www sportinbet cominvestigação nesta Suprema Corte".

"Está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do "X"; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social, Elon Musk, na instrumentalização criminosa investigadawww sportinbet comdiversos inquéritos (em tramitação no STF, como o das fake news, das milícias digitais, dos financiadores de atos antidemocráticos e do ato golpista de 8 de janeiro)", anotou Moraes.

Segundo o ministro, a conduta da plataforma, configura,www sportinbet comtese, abuso de poder econômico, "por tentar impactar de maneira ilegal" a opinião pública. Além disso, pode consistirwww sportinbet com"flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais, com agravamento dos riscos à segurança dos membros do Supremo". Nesse ponto, Moraes citou inclusive mensagens com conteúdo de ódio realizadaswww sportinbet comapoio às publicações de Musk.

O relator do inquérito das milícias digitais ainda viu possível "obstrução à Justiçawww sportinbet comorganizações criminosas sob investigação e claro atentado ao Poder Judiciário brasileiro". O inquérito das fakes news completou cinco anoswww sportinbet commarço de 2024 tendo como relator Moraes, que foi escolhido sem sorteio. O ministro concentra uma série de investigações com decisões vistas como duras e controversas.

"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter, atual 'X', com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal", apontou.

Em seu despacho, Moraes considerou 'inaceitável' que qualquer representante das plataformas,www sportinbet comespecial os do X, "desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas milícias digitais, na na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Supremo, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, do própria República brasileira".

O ministro ainda frisou que, após o 8 de janeiro, "de maneira absolutamente pública e transparente", foi realizada uma reunião, no TSE, com os representantes das principais redes sociais usadas no País - inclusive o antigo Twitter - sobre o uso das plataformas para os crimes cometidos na intentona golpista.

No encontro, foi debatida a "necessidade da constituição de um grupo de trabalho para a apresentação de propostas de autorregulação e regulamentação legislativa, no sentido de se evitar a permanência das condutas ilícitas reiteradas de maneira permanente nas diversas plataformas, por meio de incitação ao crime, conteúdo discriminatório, discurso de ódio, discurso atentatório ao Poder Judiciário, e condutas contra a lisura das eleições e ao Estado Democrático de Direito", apontou ainda Moraes.

Ainda de acordo com o ministro, os representantes do X participaram, aindawww sportinbet com2023, de outras cinco reuniões no TSE, "de maneira pública e transparente". Em 2024, as plataformas foram convidadas a colaborar com o Centro Integrado de enfrentamento a desinformação e defesa da Democracia, sendo que os responsáveis legais pelo antigo Twitter no Brasil participaram de diversos encontros com o Secretário Geral e com o Diretor Geral do TSE.

Segundo o relator do inquérito das milícias digitais, apesar da "permanente e habitual instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, para a prática de inúmeras e gravíssimas infrações penais" não haviam "indícios de conduta dolosa" das plataformas. No entanto, tal situação mudou - de acordo com Moraes - quando Musk "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação" do STF e do TSE.

Estadão
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Fontes de referência

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