palmeiras x chelsea bet365-Padilha confirma ter conversado com Calero sobre Geddel
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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que procurou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para tratar "da discordância" entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil sobre o embargo à construção de um prédiopalmeiras x chelsea bet365área nobre tombada como patrimônio histórico de Salvador, no qual o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima admitiu ter comprado um imóvel.
Em nota divulgada na noite de quinta-feira (24), Padilha afirma que foi informado da controvérsia que surgiu quando Geddel procurou Calero defendendo que o Iphan liberasse a construção do edifício La Vue Ladeira da Barra. O ex-ministro da Cultura entendeu a ação de Geddel como um ato de pressão política, motivada por interesses pessoais, e pediu demissão. Já o então ministro da Secretaria de Governo afirma não ter cometido qualquer irregularidade e que estava preocupado apenas com a manutenção de empregos e com o estímulo à atividade econômica. A repercussão do caso levou Geddel a deixar o cargo nesta sexta-feira (25).
"Fui informado do licenciamento de um edifício pelo Iphan,palmeiras x chelsea bet365discussão no âmbito do Poder Judiciário", confirma Padilha, ao justificar por que procurou Calero. "Ante as decisões judiciais e a controvérsia entre os órgãos públicos federais, sugeri ao ex-ministro [Calero] que,palmeiras x chelsea bet365caso de dúvida, na forma da Lei, buscasse a solução junto à AGU (Advocacia-Geral da União)".
Em depoimento na Polícia Federal (PF) no último sábado (19), um dia após pedir exoneração do cargo, Calero disse que,palmeiras x chelsea bet365junho deste ano, recebeu um telefonema de Geddel, pedindo-lhe para orientar a presidente do Iphan, Kátia Bórgea, a receber os advogados da construtora responsável pelas obras. Calero diz que orientou Kátia a agir conforme as normas técnicas e a legislação. De acordo com Calero, Geddel classificou a paralisação da obra de absurda, por trazer prejuízos à atividade econômica.
O ex-ministro da Cultura afirmou que Geddel ligou novamente na noite de 28 de outubro, pedindo que o Iphan homologasse a autorização para o início das obras fornecida pela Superintendência do instituto na Bahia. Segundo Calero, foi nessa conversa que Geddel disse ter um apartamento no La Vue.
Calero também informou à PF que esteve com Geddel no dia 31 de outubro e que este insistiu no assunto. Ele disse ainda que, mesmo não estando subordinado a Geddel, sentia-se como se devesse responder ao então secretário de Governo, por ser este um "integrante do núcleo palaciano da administração federal".
O ex-ministro da Cultura disse que recebeu pelo menos mais uma ligação de Geddel até que,palmeiras x chelsea bet3656 de novembro, o Padilha telefonou e argumentou que, se a questão estava judicializada, não cabia ao Iphan proferir uma decisão administrativa definitiva. Segundo Calero, o chefe da Casa Civil o aconselhou a procurar uma saída junto com a AGU. Calero afirmou que, no dia seguinte, encontrou-se por acaso com Geddel e com o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, na antessala do gabinete da Presidência da República, e que ambos insistiram para que ele procurasse a AGU.
Calero disse ainda que o presidente Michel Temer estava a par de tudo. O ex-ministro contou que, no jantar que Temer ofereceu a senadores, no dia 16 deste mês, relatou os fatos à chefe de gabinete do presidente, Nara de Deus, antes de procurar o próprio Temer. De acordo com Calero, após ouví-lo, Temer disse que ficasse tranquilo. Calero acrescentou que, no dia seguinte (17), ao atender a um chamado do presidente, Temer disse que a decisão do Iphan criou "dificuldades operacionais ao gabinete presidencial" e deixou Geddel "irritado". O ex-ministro da Cultura afirmou que Temer o aconselhou a procurar a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a procurar "construir" uma saída.
Em nota divulgada no fim da noite de quinta-feira, Grace Mendonça classifica de irresponsabilidade o envolvimento de seu nome no episódio e de insensatas as declarações atribuídas a Calero. Segundo Grace, não há possibilidade de construir qualquer solução jurídica para o caso do empreendimento imobiliáriopalmeiras x chelsea bet365Salvador que não seja fundamentada na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro.
A advogada-geral nega ter recebido qualquer orientação para direcionamento nas manifestações da AGU. "Tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição. Qualquer afirmaçãopalmeiras x chelsea bet365contrário é inverídica e leviana", afirmou Grace, confirmando o pedido da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil para que a AGU avaliasse uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração. "Dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU", disse a advogada.
Agência Brasil
