roleta quantica-PL das fake news: especialistas alertam para riscos
roleta quantica
Projeto poderia comprometer a privacidade e limitar a liberdade de expressãoroleta quantica de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põemroleta quanticarisco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, estão a exclusão de contas falsas, a moderação do conteúdo publicadoroleta quanticaplataformas e o armazenamento de registros de mensagens disparadas por celular. O presidente Jair Bolsonaro já avisou que vai vetar o texto, caso seja aprovado pelos deputados.
Por tratar de um tema tão complexo e delicado, o projeto deveria ser amplamente discutido pelos parlamentares e a sociedade brasileira, e não aprovado a toque de caixa, avalia o professor Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil de Pesquisa, associação voltada para a área de privacidade e proteção de dados. Na opinião de Bioni, um dos trechos mais problemáticos do projeto das fake news é o que prevê que serviços de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram, deverão guardar os registros dos envios de mensagensroleta quanticamassa por três meses.
O texto impõe o armazenamento quando a mensagem disparada alcançar ao menos mil usuários. "Como isso vai ser operacionalizado? Você vai criar por esse prazo de três meses um catálogo muito preciso sobre como as pessoas se comunicam, o que é problemático para o direito à privacidade e proteção de dados pessoais", disse o professor.
"Quando você cria essa infraestrutura de vigilância, você flexibiliza o princípio da presunção de inocência, partindo do pressuposto de que todas as pessoas podem praticar ilícitos", acrescentou.
Contas falsas
O advogado Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia para o Desenvolvimento da FGV, avalia que o veto a contas falsas pode trazer consequências indesejáveis.
De acordo com o projeto, as redes sociais e os serviços de mensagens privados deverão vetar o funcionamento de "contas inautênticas", definidas pelo próprio texto como aquelas que foram criadas com o propósito de "assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público". "Não sei se a gente precisa tornar mais fácil identificar alguém na internet. Suponha um grupo de mulheres que se reúnam num grupo do WhatsApp pra debater assédios que sofrem no trabalho.
Talvez queiram compartilhar experiências sem se expor", disse Cerdeira.
"Há casosroleta quanticaque isso seria interessante, se você imaginar alguém que está espalhando discurso de ódio, mas por outro lado abre espaço para perseguir minorias e grupos opositores", disse. Outro ponto criticado do projeto de lei é o que trata de moderação das redes sociais. "É difícil fazer certos julgamentos que são subjetivos,roleta quanticacerto grau, imagina estabelecer critérios de moderação aplicadosroleta quanticaescala.
Difícil exigir um grau de qualificação do debate com critérios rigorososroleta quanticamassa", afirmou Rodrigo Karolczak, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisaroleta quanticaInovação da FGV Direito SP.
Para a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, "não existe bala de prata". "É necessário ampliar o espaço da educação midiáticaroleta quanticaqualquer lei que tenha como objetivo combater a desinformação."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
-1jy2p6g9mwp5y.jpeg)
