jogos para jogar-Procurador pede aumento da pena de Lula por sítio de Atibaia
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Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo as reformas do sítio Santa Bárbara,jogos para jogarAtibaia. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza federal Gabriela Hardt, e terá seu recurso julgado pela Corte,jogos para jogarsegunda instância. Ele foi sentenciado pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O parecer de Gerum é mais um passo para que Lula seja julgado novamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é o procurador responsável por analisar os recursos da Lava Jato e dos réus contra a sentença da juíza Gabriela Hardt. O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma da Corte, afirmou que o julgamento pode ocorrer até o fim de 2019.
Ao sentenciar Lula, a juíza Gabriela Hardt levoujogos para jogarconsideração o custeio pela OAS e pela Odebrecht de obras de R$ 1 milhão no sítio, que é de propriedade de Fernando Bittar. Gerum recomendou,jogos para jogarparecer, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também o sentencie pelo crime de corrupção passiva "decorrência das reformas realizadas por José Bumlai no sítio de Atibaia".
O procurador ainda pede que a Corte "incremente aumento da pena a título de culpabilidadejogos para jogarrelação ao réu Luiz Inácio, considerar negativa a conduta socialjogos para jogarrelação aos réus Luiz Inácio, Leo Pinheiro, Agenor Medeiros, Paulo Gordilho e José Bumlai", e que considere "negativos os motivosjogos para jogarrelação a todos os crimes de corrupção praticados pelo réu Luiz Inácio (e não apenas quando as verbas ilícitas se destinaram ao PT)".
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MotivosGerum afirma que, quanto aos motivos para os incrementos da pena, "a ganância é inerente ao tipo penal". "O que no caso desborda da normalidade é o projeto de poder, que envolveu a manipulação da democracia por parte do réu Luiz Inácio".
"Para além de seus benefícios pessoais, usou do cargo máximo da nação para coordenar e dar suporte a um esquema que desvirtuou o sistema eleitoral, tudo a garantir que os partidos próximos ao governo fossem constantemente irrigados com dinheiro da Petrobras", afirmou.
Segundo o procurador, "isso foi considerado pela sentença ao negativar os motivosjogos para jogarrelação ao crime de corrupção no pagamento de propinas ao PT pela Odebrecht". "No entanto, também na propina pessoal, consistente nas reformas do sítio, a motivação deve ser considerada negativa para fins de dosimetria".
"Prevaleceu aqui o mesquinho interesse da fortuna pessoal que, se até tem uma certa previsibilidadejogos para jogarrelação a empresários e servidores públicos ordinários, jamais se pode imaginarjogos para jogarum Presidente da República, que deve representar o norte moral da nação, especialmentejogos para jogarum país como o Brasil,jogos para jogarque a corrupção sempre foi vista com uma certa normalidade", sustenta.
"Cabível, portanto, a majoração da penajogos para jogarrelação a todos os crimes de corrupção. Em relação à lavagem, não há a mesma singularidade a afastar os motivos da normalidade. Do mesmo modo,jogos para jogarrelação aos demais réus. A busca pelo enriquecimento/favorecimento é inerente aos crimes pelos quais foram condenados", conclui.
"Liderança"
Gerum afirma que a "juíza singular, por entender que o favorecimento ao Grupo Odebrecht ou mesmo à OAS era algo indiretamente realizadojogos para jogarrazão do poder exercido pelo réu, já considerado como agravante, não fez incidir a causa de especial aumento decorrente da efetiva prática do ato de ofício com infração ao dever funcional".
"Contudo, são diversas as circunstâncias. Inequivocamente, o réu Luiz Inácio era tido como o 'chefe' no grupo que praticou os crimesjogos para jogarquestão. Mas a partir dejogos para jogarliderança, utilizava o cargo de Presidente da República para definir nomes e orientar a composição da Diretoria da Petrobras, tudo com o claro objetivo de sustentar o esquema criminoso que, ao fim e ao cabo, acabou lhe servindo para as reformas ilícitas no sítio de Atibaia", escreve.
Segundo o procurador, "não há como se desvincular os benefícios ilícitos que lhe foram granjeados nas reformas no sítio dos atos concretos que limitavam as nomeações do alto escalão da Petrobras a pessoas comprometidas com o esquema de desvio de recursos públicos".
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