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valor minimo deposito pixbet-Representatividade baixa na política deixa País desigual

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Relatório da Oxfam indica reduzida proporção de mulheres, negros e mais pobres entre eleitos como entrave no combate à desigualdade
9 ago 2021 - 05h10
(atualizadovalor minimo deposito pixbet25/8/2021 às 10h03)
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A falta de representatividade dos grupos que compõem a população brasileira na política e a diminuição da participação popularvalor minimo deposito pixbetconselhos de políticas públicas a partir de 2019 são entraves para que o Brasil reduza a desigualdade social, aponta relatório da Oxfam Brasil que será divulgado hoje - a entidade integra uma rede que estuda desigualdade e direitos humanosvalor minimo deposito pixbetcerca de 90 países no mundo.

Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo,valor minimo deposito pixbetBrasília
07/04/2010
REUTERS/Ricardo Moraes
Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo,valor minimo deposito pixbetBrasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes
Foto: Reuters

O estudo - Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras - aponta como entraves no combate à desigualdade no País a reduzida proporção de mulheres, negros e integrantes de extratos inferiores de renda entre políticos eleitos às casas legislativas e executivos no Brasilvalor minimo deposito pixbetrelação à parcela desses grupos na população brasileira. "A desigualdade política tem impacto na desigualdade econômica, que se acentua à medida que as elites decisórias seguem não refletindo as demandas da diversidade de seus representados", diz o estudo.

Entre os fatores que contribuem para essa disparidade, segundo o relatório, estão a concentração do financiamento de campanhavalor minimo deposito pixbetcandidatos tradicionais, que, na maioria, representam parte do topo da pirâmide social, e a composição hierárquica partidária controlada por esse mesmo grupo.

"O sistema político hoje desincentiva a participação dessas pessoas e tem mecanismos que dificultam avalor minimo deposito pixbetparticipação", afirma o coordenador de Pesquisa e Incidênciavalor minimo deposito pixbetJustiça Social e Econômica da Oxfam, Jefferson Nascimento.

Em 2018, apesar de o País ter registrado o maior crescimento de mulheres eleitas à Câmara dos Deputados desde a redemocratização, a proporção ficouvalor minimo deposito pixbet15% de mulheres para 85% de homens escolhidos para cadeiras do Parlamento. Já a representatividade de negros e indígenas na Casa foi de 24,76%, ante 75,05% de brancos. Em relação à população do País, 51,8% são mulheres e 53,6%, negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o repasse de quantidade proporcional à de candidatos de recursos dos fundos eleitoral e partidário, além da distribuição do tempo de TV e rádio equivalente.

Distorção

"Se temos um Congresso tão distorcidovalor minimo deposito pixbetrelação à população, essa população vai sofrervalor minimo deposito pixbettermos de políticas públicas e investimento e isso vai aprofundar as desigualdades já existentes. É um ciclo perfeito. Quem está decidindo são os mesmos grupos", avalia a cientista política e professora da UFRJ Hannah Maruci.

A falta de apoio partidário foi uma das maiores dificuldades que Aline Torres, de 35 anos, diz ter enfrentado quando disputou o cargo de deputada federalvalor minimo deposito pixbet2018 e de vereadoravalor minimo deposito pixbetSão Paulovalor minimo deposito pixbet2020. Negra e da periferia da capital paulista, a coordenadora de políticas públicas, que participou de movimentos do PSDB desde os 18 anos, afirmou que o recurso recebido paravalor minimo deposito pixbetcampanha foi muito mais baixo do que o de outras mulheres que se elegeram, tanto na eleição geral, quando concorreu pela sigla tucana, quanto na municipal, disputada pelo MDB.

Em ambos os anos, o recurso usado por Aline nas campanhas, segundo declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de cerca de R$ 110 mil. Entre as deputadas federais eleitas pelo PSDBvalor minimo deposito pixbet2018, essa quantia variou entre R$ 741 mil e R$ 2,5 milhões. Evalor minimo deposito pixbet2020, o MDB não elegeu nenhuma mulher para a Câmara Municipal de São Paulo.

O PSDB afirma que "cumpriu integralmente" a legislação de cotas às mulheres. "O partido teve 300 candidatasvalor minimo deposito pixbet2018. Todas receberam recursos, de acordo com critérios preestabelecidos, entre eles, participação nas atividades partidárias e exercer ou ter exercido mandato", diz a nota do partido.

Para a para a diarista Andreia Lima, de 45 anos, que tentou uma vaga na Câmara Municipal de Curitiba no ano passadovalor minimo deposito pixbetuma candidatura coletiva pelo PT, a principal dificuldade foi ter recebido o recurso do partido a três dias da eleição. O PT disse que o número de eleitas aumentouvalor minimo deposito pixbetmais de 20% na comparação entre 2020 e 2016.

Além da distribuição de recursos partidários, a disponibilidade de recursos próprios e patrocínio também cumpre papel relevante na acentuação da desigualdade de condições de competição, na avaliação do cientista social e pesquisador da FGV Marco Teixeira. "Não por acaso quase metade dos parlamentares vem do agronegócio ou de grupos econômicos bem posicionados. Não se faz política sem dinheiro", afirma.

A reforma eleitoral discutida na Câmara dos Deputados, que, entre outras medidas, propõe a instituição do modelo de eleição parlamentar do "distritão", tem o potencial de piorar a situação da representatividade, aponta o relatório da Oxfam.

Conselhos

A ONG ressalta que, além do gargalo da representação política, a diminuição da atuação direta da sociedade civil na formulação de políticas públicas por meio dos conselhos participativos também prejudica a promoção da redução da desigualdade.

Em abril de 2019, o governo Bolsonaro extinguiu, por um decreto, que foi suspenso parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal, conselhos, comitês, comissões e colegiados da Administração Pública Federal. No mesmo ano, o número de cadeiras de representantes da sociedade civilvalor minimo deposito pixbetcolegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi reduzido.

"Esses conselhos têm uma importância grande na implementação de políticas. Com o fechamento desses espaços de participação social, acaba-se impossibilitando que políticas públicas desempenhem o seu potencial pleno de redução de desigualdades", afirma o coordenador de Pesquisa e Incidênciavalor minimo deposito pixbetJustiça Social e Econômica da Oxfam.

Estadão
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Fontes de referência

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