estrategias para apostas esportivas-Rui: Governo trabalhará por conceito original da MP de reestruturação dos ministérios

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O governo vai tentar reverter ainda no Congresso Nacional as mudanças feitas pelo relator no texto da medida provisória que estabeleceu a estrutura do Executivo. Mas, mesmo que não seja possível, o governo mantém como centralestrategias para apostas esportivasagenda ambiental e de proteção aos indígenas.

Esse foi o recado dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, pastas que mais perderam nas mudanças feitas pela comissão mista que analisou a MP,estrategias para apostas esportivasuma reunião de mais de duas horas na manhã desta sexta-feira, cujo conteúdo foi repassado aos jornalistas pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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Apesar de não ter garantia de que irá conseguir qualquer reversão no plenário da Câmara ou no Senado, o recado do governo é que não há enfraquecimento da agenda de sustentabilidade e nem esvaziamento dos ministérios.

"Todos (os ministros) saíram com a convicção de que, apesar de pontosestrategias para apostas esportivasque não há concordância no governo, não há esvaziamento dos ministérios", disse Padilha.

O relatório da MP, feito pelo deputado Isnaldo Bulhões, (MDB-AL), retirou no Meio Ambiente a gestão o Cadastro Ambiental Rural, da política nacional de recursos hídricos e de resíduos sólidos. Já o Ministério dos Povos Indígenas perdeu a homologação das terras indígenas. Tanto Marina quando Guajajara reclamaram do que elas mesmas consideraram esvaziamento dos ministérios.

De acordo com uma fonte, a reunião de hoje serviria como um "afago" para as ministras e também para reafirmar que o governo não irá deixar de lado os compromissos de campanha por causa das modificações. O Planalto trabalha com a possibilidade de medidas infralegais, como decretos e portarias, para reafirmar a necessidade de participação das duas pastas nas questões relativas ao CAR e a homologação de terras, no caso de não conseguir reverter o texto.

O ministro da Casa Civil minimizou, de certa forma, a questão do CAR e da homologação das terras indígenas, ao destacar que apenas a gestão do CAR é feita pelo ministério, e não há influência do governo federalestrategias para apostas esportivascolocar ou retirar dados. Sobre as terras indígenas, lembrou que o texto mantém todo o processo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ainda pertence ao Ministério dos Povos Indígenas. Apenas a homologação seria feita pelo Ministério da Justiça.

Já na questão dos recursos hídricos, Costa reforçou a necessidade de estar sob o comando da pasta do Meio Ambiente.

"Precisamos reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e do governo de se organizar da melhor forma possível e comestrategias para apostas esportivasmelhor estrutura", disse o ministro.

"A maior parte dos pontos da MP preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas governo continuará a trabalhar para que o conceito original seja retomado."

Apesar de terem sido levantadas questões legais sobre o direito do Congresso de interferir na estrutura do Executivo nos casosestrategias para apostas esportivasque não há gastos extras ou criação de cargos, os ministros garantiram que não há intenção de levar o caso para a Justiça, caso não seja possível reverter as mudanças durante a tramitação no Congresso -- ao menos por enquanto.

"Não existe por parte do governo nenhuma medida de judicialização enquanto estáestrategias para apostas esportivascurso o processo legislativo", disse Padilha.