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Medida Provisória 870 modifica a estrutura do governo federal e diminui o número de ministérios

28 mai 2019 - 21h14

(atualizado às 21h41)

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O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal da Medida Provisória 870, que modifica a estrutura do governo federal e diminui o número dos ministérios.

O texto, aprovado por 70 votos a 4, ainda pode ser alterado por emendas. A principal delas trata da alocação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vista do plenário do Senado
13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado — Vista do plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

A proposta enviada pelo governo previa que o órgão ficasse sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, mas a Câmara dos Deputados aprovou a alocação do Coaf no Ministério da Economia.

Em carta enviada ao Senado nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro pediu que a Casa aprovasse o texto produzido pela Câmara, que mantém o conselho na pasta da Economia, para evitar riscos de a medida perder validade. Se for alterada pelos senadores, a proposta terá de voltar à Câmara. Ela perde efeito na próxima segunda-feira se não for aprovada.

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