jogo da roleta que da dinheiro-Senado deve concluir nesta 3ª votação da reforma trabalhista
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Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo, terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista - PLC 38/2017.
A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.
Próximos passos
Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.
Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentasjogo da roleta que da dinheiroplenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadasjogo da roleta que da dinheiroglobo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente,jogo da roleta que da dinheirovotação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votaçãojogo da roleta que da dinheiroseparado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é arquivado.
A proposta
A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.
Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladasjogo da roleta que da dinheiroaté três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
Vetos
Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.
Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da lactantejogo da roleta que da dinheiroambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubresjogo da roleta que da dinheirograu máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.
Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinadosjogo da roleta que da dinheirohoras, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setoresjogo da roleta que da dinheiroque a modalidade pode ocorrer.
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Agência Brasil
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