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Política

betnacional nacional-STF forma maioria para derrubar perdão a Daniel Silveira concedido por Bolsonaro

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Julgamento será retomado na semana que vem com os votos de Fux e Gilmar Mendes
4 mai 2023 - 18h32
(atualizado às 19h13)
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Jair Bolsonaro e Daniel Silveira; perdão a Silveira foi tentativa de Bolsonarobetnacional nacionalagradar apoiadores,betnacional nacionalmomento de recuperação nas pesquisas.
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Foto: Reprodução/Facebook / Estadão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu perdão de pena ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a mais de oito anos de prisão por estímulo a atos antidemocráticos. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira, 4.

Até o momento, seis ministros foram favoráveis à derrubada do indulto e dois votaram pela permanência do decreto - os votos contrários, até então, são de ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento terá sequência na próxima quarta-feira, 9, com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

  • Votaram a favor da derrubada: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
  • Votaram contra a derrubada: André Mendonça e Nunes Marques.

Entenda julgamento no STF

O julgamento começou há uma semana, no dia 27 de abril, com a discussão sobre a legalidade do indulto concedido ao então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por Jair Bolsonaro, quando ainda era presidente do Brasil. Serão julgadas quatro ações protocoladas por partidos políticos contra o perdão da pena.

O decreto foi assinado editadobetnacional nacional21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo que responde por ataques à Corte.

Atualmente, Silveira está preso por descumprir regras da detenção domiciliar. A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar. O aliado de Bolsonaro também fez novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro,betnacional nacionalvídeos divulgados na internet ebetnacional nacionaldiscurso na Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Redação Terra
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