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Política

zeppelin 1xbet-STF pede manifestação de Maia sobre impeachment de Bolsonaro

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O ministro Celso de Mello, decidiu pedir informações ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, sobre o pedido de impeachment contra o presidente
23 abr 2020 - 19h21
(atualizado às 19h31)
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Rodrigo Maia: 'No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo'
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Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/DIvulgação / Estadão Conteúdo

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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentadozeppelin 1xbetmarço pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos de Pádua. O Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte.

Autores de um pedido de impeachment apresentado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da República. Rossini e Pádua alegam que Maia foi omisso sobre o tema até agora.

Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidentezeppelin 1xbetviagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. Bolsonaro informouzeppelin 1xbetredes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados ao Estado/Broadcast (sistema de de notíciaszeppelin 1xbettempo real do Grupo Estado) via Lei de Acesso à Informação (LAI).

"O estopim dessa ação acabou sendo a letargia do Rodrigo Maiazeppelin 1xbetanalisar o pedido de impeachment que fizemos e a sucessão de atos do presidente da República que podem ser enquadrados como crime de responsabilidade. Bolsonaro é um homem público e o exame de covid-19 não é,zeppelin 1xbetnenhuma hipótese, sigiloso para qualquer fim. O próprio Donald Trump, que o presidente tanto admira, divulgou publicamente os seus exames negativos para covid-19", afirmou Pádua à reportagem.

O sinal de alerta do Planalto aumentou depois que a ação no STF foi sorteada para Celso de Mello, uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento do presidente da República. A preocupação aumentou agora nesta quinta-feira, 23, depois que o ministro decidiu não apenas ouvir Maia, como incluir formalmente Bolsonaro na ação.

"Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que deverá manifestar-se, inclusive, sobre a questão pertinente à cosgnoscibilidade da presente ação", escreveu o decano.

Celso de Mello já disse que Bolsonaro "transgride" a separação entre os Poderes, "minimiza" a Constituição e não está "à altura do altíssimo cargo que exerce". O ministro se aposentazeppelin 1xbetnovembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Pedidos

Em 41 páginas, os advogados Thiago Santos de Pádua (ex-assessor da ministra Rosa Weber, do STF) e José Rossini Campos (ex-conselheiro da OAB) alegam "omissão" no Legislativozeppelin 1xbetanalisar a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro. Na Corte, Corrêa e Pádua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido, além de transferir parte dos poderes de Bolsonaro para o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Os advogados acusam Bolsonaro de praticar crime de responsabilidade e querem que o presidente fique impedido de publicar nas redes sociais qualquer conteúdo que contrarie as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Bolsonaro defende um afrouxamento do distanciamento social para a retomada da atividade econômica no País.

Pádua e Rossini - que também protocolaram um pedido de impeachment do presidente da República - na Câmara dos Deputados, ainda acionaram o Supremo para que Bolsonaro comunique previamente as suas pretensões de saídazeppelin 1xbetpúblico, inclusive informando medidas adotadas para evitar aglomeração social. Os autores da ação reivindicam que o Supremo dê um prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, analise a denúncia oferecida pelos advogados contra Bolsonaro.

Crimes

Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidadezeppelin 1xbetdiversas ocasiões, como a divulgação da campanha "O Brasil Não Pode Parar", suspensa por ordem judicial, a ida a manifestações com pedidos pró-intervenção militar, a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,zeppelin 1xbetmeio à crise sanitária do novo coronavírus, a falta de transparênciazeppelin 1xbetrelação ao seu próprio teste para covid-19, que não foi publicamente divulgado.

"O Presidente da República cometeu,zeppelin 1xbettese, inúmeros crimes de responsabilidade, permanecendo na reiteração incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados à omissão do Presidente da Câmara dos Deputadoszeppelin 1xbetsimplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade", afirmam.

Estadão
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Fontes de referência

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