sport2-Temer não assinará indulto de Natal neste ano, diz Planalto
sport2
A medida, prevista na Constituição, beneficia quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos.sport2 de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O presidente Michel Temer não vai assinar neste ano um decreto de indulto de Natal, de acordo com informação da assessoria do Palácio do Planalto.
O indulto natalino é um perdão de pena para determinados crimes e costuma ser concedido todos os anossport2período próximo ao Natal, e difere da saída temporária concedidasport2épocas festivas a condenados que cumprem penasport2regime semiaberto.
-1jetbxfaa4o6d.jpeg)
A medida, prevista na Constituição, beneficia quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos.
A decisão de Temer de não assinar a medida ocorre após uma liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter suspendido partes do decreto do último ano.
Já o presidente eleito Jair Bolsonaro havia dito no final de novembro que, se houvesse indulto de Natalsport22018, este seria o último.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
-s5056yc9pmqr.jpg)
