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Política

casa de aposta bônus cadastro-Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi 'erro', 'armação' e 'ovo de serpente'

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Ministro declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas - 'o departamento de propinas' - da empreiteira
6 set 2023 - 09h59
(atualizado às 10h43)
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão do tribunal 
04/04/2018
REUTERS/Adriano Machado
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão do tribunal 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmoucasa de aposta bônus cadastrodespacho assinado na manhã desta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos 'maiores erros judiciários da história do País'. O magistrado diz que a detenção do petista foi 'uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicoscasa de aposta bônus cadastroseu objetivo de conquista do Estado'.

"Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavamcasa de aposta bônus cadastroações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindocasa de aposta bônus cadastroconluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos", ressaltou.

"Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora decasa de aposta bônus cadastroesfera de competência. Enfim,casa de aposta bônus cadastroúltima análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já dissecasa de aposta bônus cadastrojulgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter "provas" contra inocentes", completoucasa de aposta bônus cadastroduro golpe à Operação Lava Jato.

A prisão de Lula foi decretadacasa de aposta bônus cadastroabril de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmarcasa de aposta bônus cadastrocondenação no caso do triplex do Guarujá. À época, era permitida a prisão após condenaçãocasa de aposta bônus cadastrosegunda instância. Foi com basecasa de aposta bônus cadastrotal jurisprudência que o então Sérgio Moro expediu a ordem de prisão do petista.

Lula deixou a prisão após o Supremo rever seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsitocasa de aposta bônus cadastrojulgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só é cabível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário. Depois, após uma cruzada da defesa do petista na Justiça, a Corte máxima reconheceu a suspeição de Moro para julgar Lula, o que anulou as condenações e dinamitou as ações contra o atual presidente na Lava Jato.

As ponderações constam de despacho de 135 páginascasa de aposta bônus cadastroque o ministro do STF declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas - 'o departamento de propinas' - da empreiteira. A decisão foi assinada no bojo de uma reclamação impetrada pela defesa do ex-presidente, que era capitaneada pelo ex-advogado do presidente e hoje ministro do STF Cristiano Zanin.

Toffoli aproveitou o despacho para tecer críticas à Lava Jato. "Aqui não se está a dizer que no bojo da mencionada operação não tenha havido investigação de ilícitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados, mas, ao fim e ao cabo, o que esta Reclamação deixa evidente é que se utilizou de um cover-up de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e,casa de aposta bônus cadastroconluio, forjando-se 'provas'. Centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão. Delações essas que caem por terra, dia após dia, aliás. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados", indicou.

Estadão
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Fontes de referência

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