quem e o dono da empresa vaidebet-TSE retoma julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
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Bolsonaro conquistou três votos pelo arquivamento das ações, mas primeira sessão foi suspensaquem e o dono da empresa vaidebet de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Após uma longa sessão, na terça-feira, 26, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam hoje, 28, o julgamento da cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. A chapa é acusada de promover disparosquem e o dono da empresa vaidebetmassa de notícias falsas, por meio do WhatsApp, durante as eleições de 2018.
Bolsonaro conquistou uma vitória parcial na primeira sessão do TSE. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, e os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos votaram porquem e o dono da empresa vaidebetabsolvição. Embora os três já tenham descartado a alternativa judicial para afastar o presidente do cargo e impedi-lo de disputar a reeleição, no ano que vem, a Corte abriu discussão para aprovar uma nova tese jurídica sobre disparosquem e o dono da empresa vaidebetmassa, com o objetivo de difamar oponentes.
Relator das ações, Salomão propôs que o julgamento sirva de baliza para casos semelhantes no futuro. Ele quer que o uso de aplicativos de mensagens com financiamento de empresas privadas, na tentativa de tumultuar as eleições com desinformação e ataques, passe a ser considerado como suficiente para condenar candidatos por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A pena seria, além da eventual perda de mandato, a inelegibilidade por oito anos.
O corregedor propôs cinco parâmetros para analisar a gravidade de casos semelhantes: o teor das mensagens contendo informações falsas e propaganda negativa; a repercussão no eleitorado; o alcance do ilícito,quem e o dono da empresa vaidebettermos de mensagens veiculadas; o grau de participação dos candidatos nos disparos; e o financiamento de empresas privadas, com a finalidade de interferir na campanha.
No mérito do caso envolvendo os atuais ocupantes dos Palácios da Alvorada e do Jaburu, o corregedor disse reconhecer a ocorrência de disparosquem e o dono da empresa vaidebetmassa na campanha de 2018. Avaliou, porém, que as provas juntadas aos autos do processo não foram suficientes para condenar os vencedores da eleição presidencial. O caso tramita na Corte há quase três anos e já foi reaberto para reunir novos elementos.
"De fato, as provas dos autos demonstram que, ao menos desde o início da campanha, o foco residiu mesmo na mobilização e captação de votos mediante o uso de ferramentas tecnológicas, fosse na internet ou, mais especificamente,quem e o dono da empresa vaidebetredes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas" afirmou Salomão. "Esse aspecto, embora por si não constitua qualquer ilegalidade, assumiu, a meu juízo, contornos de ilicitude, a partir do momentoquem e o dono da empresa vaidebetque se promoveu o uso dessas ferramentas com o objetivo de minar indevidamente candidaturas adversárias,quem e o dono da empresa vaidebetespecial a dos segundos colocados", completou.
A despeito do conhecimento dos fatos, Salomão argumentou que "a parte autora (Coligação O Povo Feliz de Novo) não logrou comprovar nenhum dos parâmetros essenciais para a gravidade no caso, apesar das inúmeras provas deferidas nessas duas ações". O voto do relator foi acompanhado integralmente pelo ministro Mauro Campbell e parcialmente por Sergio Banhos, que não reconheceu a existência dos disparos.
O TSE julga dois pedidos de investigação apresentados pela coligação "O Povo Feliz de Novo", encabeçada pelo PT com o apoio do PC do B e do PROS. O julgamento é o último grande ato de Salomão como corregedor da Corte. Ele passará o cargo para o ministro Mauro Campbell na próxima sexta-feira, 29.
Como relator do caso, Salomão foi responsável por imprimir celeridade ao processo de investigação. Antes dele, outros dois ministros haviam conduzido as ações contra a chapa presidencial sem obter avanços.
A produção de provas começou a caminhar após cooperação entre Salomão e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE. Em setembro, Moraes compartilhou as provas dos inquéritos das fake news e das milícias digitais com a Corte eleitoral. Durante a leitura do voto, Salomão citou diversas vezes os elementos probatórios levantados pelas investigaçõesquem e o dono da empresa vaidebetcurso no Supremo.
"As provas compartilhadas pelo STF corroboram a assertiva de que, no mínimo desde 2017, pessoas próximas ao hoje presidente Jair Bolsonaro atuavam de modo permanente na mobilização digital, tendo como modus operandi ataques a adversários políticos e, mais recentemente, às próprias instituições democráticas", disse Salomão. "Essa mobilização que se pode aferir sem maiores dificuldades vem ocorrendo ao longo do anoquem e o dono da empresa vaidebetdiversos meios digitais".
Na retomada do julgamento do TSE, nesta quinta-feira, 28, volta também à pauta a análise do caso do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de Bolsonaro. Francischini é acusado de ter disseminado desinformação contra a urna eletrônica durante a disputa de 2018. O deputado está a um voto de perder o mandato e se tornar inelegível pelos próximos 8 anos.
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