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Política

1xbet galgos-Voto de Rosa Weber define a negociação de sobrevida do orçamento secreto

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Parecer pode influenciar como julgarão os demais ministros da Corte, e isso vai guiar a resposta a ser dada pelo Congresso
7 dez 2022 - 05h11
(atualizado às 08h03)
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chega para Sessão Plenária na sede do tribunal1xbet galgosBrasilia-DF
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Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO / Estadão

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O voto mais aguardado sobre a legalidade do orçamento secreto, nesta quarta (7), no STF, é o da presidente, Rosa Weber. O parecer dela pode influenciar como julgarão os demais ministros da Corte, e isso vai guiar a resposta a ser dada pelo Congresso.

Se Rosa der sinal verde para a sobrevida das chamadas emendas de relator e exigir mais critérios e transparência, será apresentada a minuta da resolução elaborada pela cúpula das duas Casas como resposta à ministra. Mas parlamentares temem que ela declare a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Neste caso, deputados não descartam, no limite, implodir a PEC da Transição na Câmara só para obrigar o novo Executivo e o Supremo a um entendimento com o Legislativo.

Nesta terça (6), deputados e senadores se esforçaram1xbet galgosvender a ideia de que as duas maiores críticas de Rosa ao orçamento secreto podem ser respondidas. Primeiro, a divisão segundo o tamanho dos partidos atende ao princípio da impessoalidade do gasto público. Além disso, as liberações de emendas a usuários externos (sem o nome de parlamentares) serão vedadas a partir de 2023.

Como o texto da resolução reserva 15% do total das emendas de relator para as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) poderão dispor de cerca de R$ 3 bi1xbet galgos2023, caso sejam reeleitos.

Os porcentuais de distribuição partiram do grupo de Lira. O eventual relator da resolução, Marcelo Castro (MDB-PI), ainda quer ouvir ministros do STF antes de validar os critérios.

Estadão
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Fontes de referência

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