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bet esporte aposta-Quem é a ministra do STF Rosa Weber, cujo voto pode ter selado o destino de Lula

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Voto de Weber era considerado uma incógnita no julgamento do ex-presidente Lula; nesta tarde, ela votou contra o petista. Saiba quem é a ministra e as razões que fundamentarambet esporte apostadecisão
22 mar 2018 - 20h04
(atualizadobet esporte aposta4/4/2018 às 20h46)
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Foto: BBC News Brasil

Apesar das críticas, Weber foi bastante clara na parte final de seu voto: disse que estava tratando exclusivamente do pedido do ex-presidente Lula, e não do tema da prisão após a segunda instância de forma ampla. "Sendo prevalecente, neste STF, o entendimento de que a execução provisória da pena (...) não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência (...), não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acordão (da 5ª Turma do STJ, que negou o habeas corpus a Lula)", disse ela.

O voto de Rosa Weber era considerado uma incógnita, ao contrário daquele dos demais ministros do STF. Depois de negar o pedido de Lula, Weber disse que o fazia "independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo, e devidamente ressalvado o meu ponto de vista a respeito", disse ela.

Ou seja: a ministra disse que, de forma abstrata, é contra o cumprimento de pena após a condenaçãobet esporte apostasegunda instância. Mas, como ela entende que o julgamento desta quarta-feira era sobre o caso específico de Lula, decidiu seguir a jurisprudência que existe hoje no STF.

"Se a discussão dos pedidos formulados nas ações declaratórias de constitucionalidade fosse hoje, haveria maioria para deferir a liminar (a favor de Lula)", dissebet esporte apostaseguida o ministro Marco Aurélio Mello, referindo-se a dois processos no STF que questionam o entendimento do tribunal sobre a prisão após a segunda instância.

Em 2016, quando o Supremo decidiu por maioria de 6 a 5 que a prisão de réus pode ocorrer após condenaçãobet esporte apostasegunda instância (que é o caso de Lula), Weber foi um dos votos contrários. Desde então, porém, ela tem,bet esporte apostasuas próprias decisões, colocadobet esporte apostaprática a orientação adotada pela maioria da Corte - ponto que ela fez questão de reafirmar várias vezes durante a votação desta tarde.

Conhecida pela atuação discreta, foi Weber quem sugeriu,bet esporte aposta22 de março, que o julgamento do HC de Lula fosse suspenso - visto que já eram 19h (horário de Brasília) - mas ressalvou que, dada a impossibilidade de que o Tribunal decidisse a questão, isso não deveria representar um prejuízo para o ex-presidente. Weber sugeriu então que a corte atendesse ao pedido da defesa de Lula, concedendo uma espécie de "salvo conduto" para o petista.

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Ao computador

O STF foi mergulhadobet esporte apostaum clima de tensão nas últimas semanas, com a proximidade da conclusão do julgamento do Lulabet esporte apostasegunda instância, o que pode viabilizarbet esporte apostaprisão nos próximos dias. No final de março, o estresse entre os magistrados transbordoubet esporte apostadiscussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes durante uma sessão.

Ambos trocaram insultos e acusações, que incluíram até mesmo a afirmação de que Gilmar sofreria de "pitadas de psicopatia". No plenário do Supremo Tribunal Federal, enquanto os colegas se agrediam, Rosa Weber mexia tranquilamentebet esporte apostaseu computador.

O comportamento avesso à polêmica é representativo de seu histórico de pouco mais de seis anos como ministra da Corte.

Diferentemente de ministros que costumam fazer aparições frequentes na mídia e dar declarações públicas sobre os mais diversos assuntos, Weber demonstra suas convicções principalmente por meio de seus votos - que costumam ser objetivos e rápidos. Ela não demonstra encantamento pelo protagonismo nas transmissões da TV Justiça.

Diante de altercações frequentes entre ministros do STF nos últimos anos, Weber tem arrancado elogios no ambiente jurídico por não antecipar votos, não comentar casos nem desrespeitar os colegas.

No começo da semana, no entanto, os olhares se voltaram para ela justamente por causa do julgamento no STF do habeas corpus preventivo de Lula.

Desde 2016, quando a decisão do STF sobre a prisãobet esporte apostasegunda instância foi tomada, ela não voltou a se pronunciar publicamente sobre o tema.

Quem é Rosa Weber?

Weber foi a primeira juíza do trabalho e a terceira mulher a se tornar ministra na história do STF. Aos 69 anos, tem pela frente apenas mais alguns anos no Supremo - ministros são obrigados a se aposentar aos 75.

Filha de um médico e de uma pecuarista, Weber é casada com um procurador do Estado aposentado e tem dois filhos. É fluentebet esporte apostafrancês e torce pelo Internacional.

Nascida no Rio de Janeiro, se formoubet esporte apostaDireito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde desenvolveu boa parte da carreira. Entrou para a magistraturabet esporte aposta1976 e alcançou o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalhobet esporte apostaPorto Alegrebet esporte aposta1991.

Deu aula de direito por apenas um ano, entre 1989 e 1990, na PUC-RS. Em 2006, foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho pelo então presidente Lula.

O perfil mais técnico e menos político de Weber foi um dos fatores que pesaram a seu favor quando foi indicada pela presidente Dilma Rousseff,bet esporte aposta2011, para assumir o lugar da ex-ministra Ellen Gracie na Corte Suprema. À época, o governo petista buscava um nome que tivesse forte currículo jurídico e cuja indicação não gerasse controvérsia.

Dilma já havia expressado intenção de indicar uma mulher e analisava vários nomes. Weber foi amplamente defendida pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelo ex-marido da presidente, Carlos Araújo.

O perfil discreto que hoje motiva elogios foi alvo de críticas à época debet esporte apostanomeação. Na sabatina que enfrentou na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, ela se recusou a responder algumas perguntas por estar impedida de comentar assuntosbet esporte apostaandamento na Justiça - o que levou o jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, a dizer que "Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida".

No entanto, ela foi aprovada por 19 votos contra 3 -bet esporte apostagrande parte graças às respostas diplomáticas que deu às perguntas mais capciosas.

Desde então, a ministra tem mantido a mesma postura no STF. Como ela não fala fora do autos, seu posicionamento precisa ser analisado com base no padrão debet esporte apostadecisões. A tendência que surge daí, no entanto, não é certeira, já que Weber costuma ponderar os argumentos dos colegas e não decide sempre numa mesma direção.

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada no ano passado apontou, com basebet esporte apostanove mil processos, que, na área penal, ela tem uma harmonia maior com a ministra Cármen Lúcia e com os ministros Fachin e Barroso.

Entre suas decisões importantes nos últimos tempos estão a negativa de dois pedidos para suspender a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro,bet esporte apostafevereiro, e o arquivamento de um inquérito de caixa dois contra o senador José Serra (PSDB-SP),bet esporte apostamarço.

A ministra também negou o pedido de uma jovem universitária, grávida de 6 semanas, para fazer um aborto,bet esporte apostanovembro do ano passado - ela é relatora de uma ação sobre descriminalização do aborto.

Embora já tenha ditobet esporte apostaum julgamento da Primeira Turma que é favorável à descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação, ela decidiu que a ação não era o instrumento adequado para a discussão e, por isso, não avaliou o pedido. Acabou pesadamente criticada nas redes sociais por ser mulher e ter tomado essa decisão.

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Weber se tornará presidente do TSEbet esporte apostaagosto e terá um papel crucial nas eleições deste ano.

*Esta reportagem foi publicada originalmentebet esporte aposta22 de março de 2018 e atualizada nesta quarta-feira com informações do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

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