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como jogar no esporte da sorte spaceman-Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas

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Projeto que prevê a quebra de patentescomo jogar no esporte da sorte spacemancaso de emergência sanitária segue para sanção presidencial
11 ago 2021 - 20h14
(atualizado às 20h40)
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O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza a quebra de patentes temporária de vacinas e insumoscomo jogar no esporte da sorte spacemansituações de emergência sanitária ou calamidade pública, caso da pandemia de covid-19. O texto, analisado pela segunda vez pelos senadores após sofrer mudanças na Câmara dos Deputados, segue à sanção presidencial. 

Pelo projeto, o Executivo terá a prerrogativa de determinar a chamada licença compulsória, mas abre a possibilidade ao Congresso Nacional de atuar se identificar omissão do governo, autorizando o Parlamento a editar projeto de lei neste caso.

Frascos rotulados como de vacina para Covid-19como jogar no esporte da sorte spacemanfoto de ilustração
05/12/2020
REUTERS/Dado Ruvic
Frascos rotulados como de vacina para Covid-19como jogar no esporte da sorte spacemanfoto de ilustração 05/12/2020 REUTERS/Dado Ruvic
Foto: Reuters

O governo do presidente Jair Bolsonaro já posicionou-se contra a aprovação da matéria, alegando que poderia prejudicar o relacionamento do Brasil com produtores de vacinas e ainda que o país não teria tecnologia para produzir alguns imunizantes mesmo se obtiver a quebra das patentes.

O Senado resolveu restaurar trechos que haviam sido retirados por deputados e agora voltaram ao texto aprovado. Alguns deles tratam justamente da determinação, aos titulares das patentes ou dos pedidos de patentes, para que compartilhem informações e material biológico necessários à reprodução da vacina ou insumo objeto da licença compulsória, com previsão, inclusive de puniçãocomo jogar no esporte da sorte spacemancaso de negativa.

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Fontes de referência

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