age of the gods mighty midas-Telegram: por que Alexandre de Moraes determinou bloqueio do aplicativo no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18/03) que a atividade do aplicativo Telegram seja interrompida no Brasil por provedores de internet e outras plataformas. A decisão atende a uma solicitação feita pela Polícia Federal.

O não cumprimento da decisão acarretará ao infrator multa diária de R$ 100 mil. 

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Moraes justificou no documento citando afirmação da Polícia Federal de que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porage of the gods mighty midaspostura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemage of the gods mighty midasrelação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipuladoage of the gods mighty midaspedido judicial feitoage of the gods mighty midasfevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Ainda diz que o Telegram não bloqueou perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto.

Na época da solicitação judicial de bloqueio de seus canais, o blogueiro respondeuage of the gods mighty midasum vídeo com palavrões contra Moraes dizendo que criaria novos perfis se os atuais fossem bloqueados.

Perfis voltados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como é o caso de Allan dos Santos, têm se popularizado no Telegram. O canal de Bolsonaro tem mais de 1 milhão de inscritos desde o fim do ano passado e é constantemente promovidoage of the gods mighty midaslives semanais do presidente.

Embate anterior

Nos últimos meses, diversos órgãos do Judiciário brasileiro se pronunciaram a respeito da falta de resposta do aplicativo criado pelo russo Pavel Durov a solicitações de contato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou falar com Durov para discutir estratégias de combate à desinformação e à propagação de boatos e notícias falsas no app de troca de mensagens durante a próxima eleição brasileira. Nunca obteve uma resposta ou mesmo um contato.

O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Apesar de ter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sedeage of the gods mighty midasDubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Declarações

O ministro Luís Roberto Barroso, que foi presidente do TSE até o mês passado, havia dito que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse eleage of the gods mighty midasentrevista ao jornal O Globo.

Barroso havia dito que o bloqueio da plataforma era uma possibilidade: "Como já se fezage of the gods mighty midasoutras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

Após o fim do mandato de Barroso à frente do TSE assumiram os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente.

Mas Fachin fica na presidência somente até o dia 17 de agosto porque se encerra o seu período limite de dois anos dentro do TSE.

Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgação de notícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Crimes no Telegram

Outro ponto citado como suporte para a decisão está a a investigação sobre ação de pedófilos dentro da plataforma: "Dentre os aplicativos de mensageria mais usados pelos abusadores sexuais de crianças, por exemplo, está o TELEGRAM. Esses criminosos se utilizam de forma individual e, principalmente, por meio de grupos (cibernéticos) para cometerem crimes gravíssimos contra crianças e adolescentes".

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também instaurou um inquérito civil públicoage of the gods mighty midasSão Paulo para investigar o que as principais plataformasage of the gods mighty midasoperação no Brasil têm feito ou deixado de fazer diante de práticas organizadas de desinformaçãoage of the gods mighty midasgeral e violência no mundo digital.

Foram expedidos ofícios ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp e Telegram, com perguntas sobre políticas de moderação e regulação de conteúdo. O Telegram foi o único a não enviar resposta ao MPF-SP.