casino park-Trama golpista: por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará,casino park25 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete envolvidos na trama golpistacasino park2022. Segundo a PGR, houve tentativa de ruptura democrática por parte deste grupo.

A análise do caso pela Turma se deve a uma mudança nas regras internas do STFcasino park2023, que restabeleceu a competência dos colegiados para julgar casos penais. A partir destas alterações, investigações criminais passaram a ser julgadas nestes grupos.

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O colegiado de ministros responsável pelo julgamento é formado por: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

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Como Alexandre de Moraes é integrante da Primeira Turma, a denúncia foi direcionada a esse colegiado. No entanto, há possibilidade de que o relator ou a maioria dos ministros decidam levar o caso ao plenário, transferindo o julgamento para todo o STF.

O primeiro passo do julgamento será decidir se a denúncia deve ser aceita. Caso isto ocorra, os acusados se tornarão réus e responderão a um processo. 

Os denunciados são:

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
• General Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonarocasino park2022;
• General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid - delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Bolsonaro foi denunciado,casino parkfevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),casino park2022.

O grupo de pessoas próximas ao ex-presidente é acusado de "estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito".