fiery slots-Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida para atribuir morte à ditadura

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Rubens Paiva foi dado como desaparecidofiery slots20 de janeiro de 1971, efiery slotshistória foi amplamente divulgada com a publicação do livro Ainda estou aqui, escrito por seu filho, Marcelo Rubens Paiva. A obra foi adaptada pelo longa-metragem homônimo dirigido por Walter Salles, que agora concorre ao Oscar de Melhor Filme e Melhor Filme Internacional, efiery slotsprotagonista, Fernanda Torres, ao de Melhor Atriz.

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Da versão anterior do documento, de 1996, constava apenas o status de desaparecido. A nova emissão foi conquistada graças a anos de luta judicial defiery slotsviúva, Eunice Paiva, que buscava um reconhecimento oficial da participação do Estado brasileiro na morte do ex-parlamentar.

Paiva foi torturado e morto nas dependências do Destacamento de Operações Internas (DOI). A retificação do documento aconteceu na mesma datafiery slotsque Paiva teria morrido, além de coincidir com o diafiery slotsque o filme Ainda estou aqui foi oficialmente indicado ao Oscar.

Em 2014, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou cinco militares pela morte de Rubens Paiva, acusando-os de crimes como homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver. O processo permaneceu parado até 2021, quando foi enviado ao STF, e agora aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Resolução do CNJ obrigou mudança

O novo trecho foi estabelecido por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicadafiery slots16 de dezembro de 2024, que obriga a atualização ou a produção da certidão de óbito de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar.

Desse total, 202 certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas. Em muitos casos, o óbito era registrado como "natural" ou decorrente de suicídio. Os cartórios também deverão produzir o atestado para 232 desaparecidos políticos que nunca tiveram confirmação oficial defiery slotsmorte.

Essa revisão atende recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), acatadas pelo CNJ e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A entrega dos novos documentos aos familiares será feita pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP),fiery slotsevento oficial.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que a medida representa "um acerto de contas legítimo com o passado"

gq/av (ots)