cassino online com bonus gratis-Câmara autoriza governo a contornar 'regra de ouro'
cassino online com bonus gratis
Quando descumprida sem a autorização do Congresso, o presidente da República pode ser enquadradocassino online com bonus gratiscrime de responsabilidadecassino online com bonus gratis de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, 21, durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo federal a contornar a chamada "regra de ouro" - que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos.
O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será analisado pelos senadores. A sessão do Congresso é tradicionalmente feitacassino online com bonus gratisconjunto pelos parlamentares, mas durante a pandemia, as votações vêm sendo realizadas à distância ecassino online com bonus gratisdois momentos: um para a Câmara e outro para o Senado.
O texto, enviado pelo governo, abre crédito de R$ 343,6 bilhões para a União pagar despesas correntes, como salários e contas de custeio da máquina pública. Esse gasto deve ser incluído ainda no Orçamento de 2020.
A "regra de ouro" é prevista na Constituição Federal. Quando descumprida sem a autorização do Congresso, os gestores e o presidente da República podem ser enquadradoscassino online com bonus gratiscrime de responsabilidade.
cassino online com bonus gratis
Mudanças no textoO relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO), alterou o texto enviado pelo governo ao Legislativo, mas não mexeu no valor total. Ele promoveu transferências de recursos que antes seriam aplicadoscassino online com bonus gratisoutras ações.
A pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, o senador reduziu os recursos destinados a projetos de interesse socialcassino online com bonus gratisáreas urbanas e rurais e destinou os recursos para ações habitacionais.
"Conforme apontado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, esse ajuste irá permitir a retomada de cerca de 10 mil obras paralisadas, com consequente geração de aproximadamente 20 mil empregos. Se não ocorrer essa mudança, haverá interrupção na cadeia produtiva habitacional, até que se realize o ajuste operacional necessário", esclareceu o relatorcassino online com bonus gratisseu parecer.
O senador também mudou a destinação de dinheiro que, originalmente, iria como contribuição voluntária a uma convenção sobre o controle do uso do tabaco. O encontro internacional, programado para este ano, foi adiado para novembro de 2021.
Diante da pandemia do novo coronavírus, o relator decidiu enviar os recursos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aplicarcassino online com bonus gratispesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovaçãocassino online com bonus gratissaúde.
Foram apresentados três destaques com sugestões para alterar o projeto. No entanto, para acelerar a votação do projeto, o relator costurou um acordo com o governo para que esses pedidos sejam contempladoscassino online com bonus gratisuma medida provisória.
