Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Coronavírus

como jogar na realsbet-Congresso deve derrubar veto ao projeto de patentes

como jogar na realsbet

Texto foi aprovado na Câmara e no Senado, e agora segue para avaliação do presidente Jair Bolsonaro, que pretende barrá-lo
20 ago 2021 - 05h10
(atualizado às 07h51)
Compartilhar
Exibir comentários

como jogar na realsbet de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

À revelia do Executivo, o Senado aprovou um projeto que permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentoscomo jogar na realsbetsituações de emergência de saúde como a do novo coronavírus. Como já havia sido aprovada na Câmara, a proposta seguiu para sanção, e caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro dar aval ou vetar o texto.

Sede do Congresso Nacional,como jogar na realsbetBrasília.
Sede do Congresso Nacional,como jogar na realsbetBrasília.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão

Relator do projeto, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) admite que um veto presidencial é o cenário mais provável, mas afirma que ele terá grande chance de ser derrubado na Câmara e no Senado, onde o projeto teve apoio expressivo. Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), suspendia as obrigações do governo de respeitar as regras de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a pandemia de covid-19. Quando o texto foi protocolado, no início de fevereiro, o Brasil contabilizava 215 mil mortes, e a vacinação havia começado há duas semanas. Até esta quinta-feira, 19, já eram mais de 570 mil vidas perdidas.

Trad, porcomo jogar na realsbetvez, trouxe um parecer mais brando, que permitia a quebra de licençascomo jogar na realsbetqualquer situação de emergência de saúde e alterava a Lei de Propriedade Intelectual, conhecida como Lei das Patentes. O texto estabelece garantias sobre o caráter temporário de quebra de patente, protege o titular contra exploração indevida e fixa parâmetros mínimos para remuneração.

A licença para a produção será concedida a empresas com capacidade técnica e econômica comprovada para a fabricação de vacinas e medicamentos. O titular receberá o equivalente a 1,5% sobre o preço líquido de venda do produto associado à patente. Também é possível negociar outros termos com o governo caso o detentor da patente aceite ceder a licença de forma voluntária.

Antes da aprovação do texto, Trad participou de reuniões com as embaixadas da Índia, África do Sul, China e Rússia, além dos Estados Unidos - os únicos que tentaram convencê-lo a não dar andamento à proposta. Também procurou os ministérios da Saúde, Economia, de Relações Exteriores e a Secretaria de Governo para discutir o assunto. Segundo o senador, a maior resistência veio do Itamaraty, e as outras pastas "digeriram" a alternativa proposta pelo senador.

Mesmo assim, a divergência do governo ficou clara na votação do Senado. Foram 61 votos favoráveis ao texto e 13 contrários, entre eles os de Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho 01 do presidente; Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso; e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos integrantes da tropa de choque da CPI da Covid. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu à sessão, e nenhum senador orientou a base aliada a votar contracomo jogar na realsbetseu lugar, estratégia para não atrair mais críticas ao governo, cuja atuação no combate à pandemia é questionada.

Trad aproveitou a sessão da última quinta-feira para reiterar a defesa decomo jogar na realsbetproposta e explicar que ela não obriga o governo a quebrar patentes, mas dá instrumentos para que haja negociações com os detentores de propriedade intelectual.

"O governo não precisa ter nenhuma situação de achar que a gente o colocou numa seara sensível, porque a gente oportuniza ao governo, através desse empoderamento legal, as condições necessárias para que ele possa fazer frente à vinda, desde que haja condições no nosso país, de medicamentos e de vacinas para combater essa maldita pandemia, até porque a gente entende que essa é uma questão que, infelizmente, ainda deverá perdurar algum tempo", afirmou.

Para o senador, o Congresso teve uma atitude corajosa ao enfrentar o tema. Trad afirma ainda que a Câmara foi além do que ele propunha. O relator na Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), permitiu que o Congresso quebre as patentes, caso o Executivo não o faça. Os deputados aprovaram o texto por 425 a 15. Essa sugestão foi mantida pelo Senado.

Procurados, o Ministério da Saúde e o Itamaraty informaram que não se pronunciam sobre projetos de lei. O Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República não responderam.

Em 2001, o então ministro da Saúde José Serra (PSDB) ameaçou quebrar a patente de um dos medicamentos do coquetel antiaids, após a Roche se recusar a reduzir seus preços. Ainda naquele ano, governo e empresa chegaram a um acordo para diminuição de custos. A mesma situação ocorreucomo jogar na realsbet2003 e 2005, no governo Lula, quando o então ministro Humberto Costa (PT) também anunciou a licença compulsória de outro medicamento do coquetel, mas chegou a um acordo com a Abbott.

Ainda no governo Lula, o então ministro da Saúde José Gomes Temporão quebrou a patente do Efaviremz, também de combate ao HIV, pela recusa do laboratóriocomo jogar na realsbetreduzir os preços. Esse processo foi o único efetivado até o fim. Em 2008, o governo declarou o caráter de interesse público do Tenofovir, outro medicamento do coquetel antirretroviral, um passo para a emissão da licença compulsória, uma vez que libera a produção e venda por todos os laboratórios no País.

Estadão
Compartilhar

Fontes de referência

  1. global slots 777
  2. site de analise de jogos
  3. dicas sporting bet

Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade