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betnacional saque bloqueado-Coronavírus: Os dois lados do julgamento no STF sobre cultos na pandemia

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No momentobetnacional saque bloqueadoque Brasil ultrapassa 4 mil mortes diárias pelo coronavírus, Suprema Corte julga se prefeitos e governadores podem proibir atividades religiosas presenciais no país. Mas o que estábetnacional saque bloqueadojogo neste julgamento?
7 abr 2021 - 06h59
(atualizado às 07h19)
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STF julga nesta quarta-feira (07/11) se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiososbetnacional saque bloqueadomeio à covid-19
STF julga nesta quarta-feira (07/11) se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiososbetnacional saque bloqueadomeio à covid-19
Foto: Reuters / BBC News Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (07/04) se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com objetivo de conter o contágio da covid-19, doença que já matou mais de 330 mil pessoas no Brasil.

O país bateu novamente o recorde de mortesbetnacional saque bloqueado24 horas na terça-feira (06/04), ultrapassando pela primeira vez a marca de 4 mil óbitosbetnacional saque bloqueadodecorrência do novo coronavírus. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 4.195 pessoas morreram no Brasilbetnacional saque bloqueadoum dia, uma marca só atingida antes pelos Estados Unidosbetnacional saque bloqueadotodo o mundo.

Defensores da proibição ressaltam o agravamento da pandemia nas últimas semanas e dizem que são necessárias medidas drásticas de redução do contato entre a população para que a escalada de mortes seja interrompida.

Já os que pedem a liberação das cerimônias argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido na Constituição. Para a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), decretos muito amplos de restrição a atividades religiosas acabam dificultando até atividades sem aglomeração, como transmissão de cerimônias online a partir dos templos.

O julgamento no plenário do STF previsto para esta quarta tem o objetivo de pacificar a questão na Corte, já que, no momento, há duas decisões individuais de ministros conflitantesbetnacional saque bloqueadovigor.

A partir de uma ação movida pela Anajure, o ministro Kassio Nunes Marques liberou no sábado (03/04) a realização de celebrações religiosasbetnacional saque bloqueadotodo o país, desde que cumpridas medidas de redução do contágio como uso de máscaras, distanciamento entre os fiéis e limitação do público a 25% da capacidade do local.

"A proibição categórica de cultos não ocorre sequerbetnacional saque bloqueadoestados de defesa ou estado de sítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição", escreveu o ministro.

'Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa', escreveu o ministro Kassio Nunes Marques embetnacional saque bloqueadodecisão
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF / BBC News Brasil

Na decisão, Marques citou também o transporte coletivo, mercados e farmácias como exemplos de serviços essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoasbetnacional saque bloqueadoambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", escreveu.

"Daí concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias", escreveu o ministro.

O ministro Gilmar Mendes, porbetnacional saque bloqueadovez, manteve na segunda-feira o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo, determinada pelo governador João Dória, recusando pedido do PSD para derrubar trecho do decreto estadual. É essa ação que será analisada nesta quarta, mas seu julgamento deve fixar regras válidas para todo o país.

Embetnacional saque bloqueadodecisão individual, Mendes considerou que a gravidade da pandemia justifica a proibição das celebrações.

"O Decreto que aqui se impugna não foi emitido 'no éter', mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo número de óbitos registradosbetnacional saque bloqueadomarço de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados", escreveu, citando dados de uma reportagem recente da BBC News Brasil embetnacional saque bloqueadodecisão.

Para Mendes, aceitar o argumento de que a proibição dos cultos violaria a liberdade religiosa protegida pela Constituição seria uma "postura negacionista", "uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca".

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Ambiente favorável ao contágio?
Defensores da proibição dos cultos durante a pandemia afirmam que momento é de medidas preventivas drásticas; já os que pedem a liberação argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental
Defensores da proibição dos cultos durante a pandemia afirmam que momento é de medidas preventivas drásticas; já os que pedem a liberação argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental
Foto: Getty Images/Luis Alvarez / BBC News Brasil

Críticos da liberação dos cultos defendem que a religião pode ser praticada individualmente oubetnacional saque bloqueadofamília, sem sair da casa. Dizem também que celebrações coletivas podem ser praticadas por meio de plataformas online.

Cientistas têm apontado cerimônias religiosas como situações de alto contágio de coronavírus por,betnacional saque bloqueadogeral, ocorrerbetnacional saque bloqueadoambientes fechados, com pouca ventilação, e envolver amplo contato entre fiéis, uso compartilhado de objetos e cantos litúrgicos.

Dessa forma, a decisão de Nunes Marques que liberou a realização de missas e cultosbetnacional saque bloqueadotodo o Brasil, do ponto de vista epidemiológico, "vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", disse à BBC News Brasil Denise Garrett, infectologista, ex-integrante do Centro de Controle de Doenças (CDC) do Departamento de Saúde dos EUA e atual vice-presidente do Sabin Vaccine Institute (Washington).

"Celebrações religiosas são ambientes de alto risco. Temos vários relatos de surtos originadosbetnacional saque bloqueadolocais de culto. Não somente por serem ambientes fechados, mas também pelas atividades desenvolvidas (orações, corais, canto) que propiciam liberação de partículas virais no ar", explica.

"Então, do ponto de vista epidemiológico a reabertura de igrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxas de transmissão e falência do sistema de saúde, é algo que vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", acrescenta.

A Anajure reconhece que cultos coletivos podem ser um fator de risco na crise de coronavírus. Uma nota divulgada pela associaçãobetnacional saque bloqueadomarço de 2020, início da pandemia, inclusive recomendava que os pastores suspendessem temporariamente eventos e cultos.

À BBC News Brasil, o presidente da Anajure, Uziel Santana, disse que a associação mantém essa orientação no caso de cidadesbetnacional saque bloqueadoque o sistema de saúde esteja colapsado, com falta de vagas. Nabetnacional saque bloqueadoavaliação, porém, essa decisão deve caber às próprias igrejas, sem ser algo imposto.

Para ele, a forma como a restrição têm sido estabelecida de forma amplabetnacional saque bloqueadodecretos de prefeitos e governadores têm dado espaço para abusos.

A Anajure cita na ação um caso de março de 2020betnacional saque bloqueadoque "os pastores Jésus Junio Silveira Reis e Nathalia Batista Napoleão, líderes da Igreja Servindo a Cidade,betnacional saque bloqueadoJoão Monlevade/MG, estavam no interior do templo, com a filha do casal e com um voluntário da instituição, quando fiscais do Município e, posteriormente, policiais militares chegaram, determinando o fechamento do local".

Por isso, Santana espera que, ainda que a possibilidade de proibição das atividades religiosas seja mantida, o Supremo fixe limites à duração e à amplitude dos decretos municipais e estaduais.

"Não cabe ao poder público determinar: 'fechem as igrejas, vocês não podem fazer nada'. As igrejas realizam um trabalho social, têm histórico de atuaçãobetnacional saque bloqueadoguerras,betnacional saque bloqueadocrises de refugiados,betnacional saque bloqueadoepidemias", argumenta Santana.

"São locais de acolhimento, locaisbetnacional saque bloqueadoque pessoas desesperadas se sentem amparadas. E você simplesmente proibir, de modobetnacional saque bloqueadoque não haja balizas corretas, de que a pessoa esteja ali cultuando, de modo parcimonioso, sem aglomeração, seguindo protocolos, eu acho que isso é irrazoável", disse ainda.

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Fontes de referência

  1. bethhh
  2. fluminense x millonarios palpites
  3. atletico go x america mg palpites

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