poker pko-Crédito para novo programa de corte deve ser de até R$ 9 bi
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Nova edição do benefício deverá ter uma verba limitada, já que a equipe econômica prefere bancar a medida via crédito extraordinário, no lugar de passar um 'chequepoker pkobranco'
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O Ministério da Economia quer limitarpoker pkoaté R$ 9 bilhões o valor do crédito extraordinário para a abertura de uma nova rodada do benefício emergencial (BEm), pago a trabalhadores que fizeram novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos.
Entre editar uma Medida Provisória (MP) com crédito extraordinário para o pagamento do benefício e acionar o "botão" do estado de calamidade, a equipe econômica prefere a primeira opção para não dar um "chequepoker pkobranco" de aumento do endividamento público nessa nova fase da pandemia.
O Estadão apurou que a estratégia é cancelar os restos a pagar (RAPs), despesas transferidas de 2020 para 2021, referentes a esse benefício, uma espécie de complemento de renda. O volume desses restos a pagar estápoker pkotorno de R$ 7 bilhões, mas nem todo esse valor poderá ser cancelado porque há, inclusive, demandas judiciais referentes ao auxílio pago no ano passado. Esses RAPs são também de créditos extraordinários, que ficam fora do teto de gasto, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
O governo ainda não bateu o martelo do valor do crédito extraordinário para o pagamento do benefício para o trabalhador que tiver o salário reduzido ou o contrato suspenso pois ainda faz avaliação de quanto precisará reservar para o programa num cenário de incerteza.
O governo estima que a nova rodada de reduções de jornada e salário ou suspensões de contrato deva alcançar entre 2,7 milhões e 3 milhões de trabalhadores com custo entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões.
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'Extrateto'O governo tem previsto para este ano R$ 80 bilhões de gastos chamados de "extrateto", ou seja que podem ficar fora do limite do teto de gastos: R$ 36 bilhões de RAPs, originados do orçamento de "guerra" de 2020 que ficaram para serem pagospoker pko2021, e mais R$ 44 bilhões da nova rodada do auxílio emergencial que começa a ser pagapoker pkoabril.
A equipe econômica tenta controlar esses gastos extraordinários porque, ao contrário do que aconteceu no ano passado com o "orçamento de guerra",poker pko2021 as regras fiscais estão valendo, entre elas, a meta de resultado primário, que permite rombo de R$ 247,1 bilhões este ano -poker pko2020, as despesas superaram as receitaspoker pkoR$ 744 bilhões. Se os gastos subirem muito, mesmo que fora do teto, a meta terá que ser alterada para ampliar o déficit previsto.
Por isso, segundo fontes da área econômica, o cancelamento de RAPs é fiscalmente neutro e uma importante sinalização para o mercado que renovou as preocupações com o risco fiscal durante essa fase final de negociação do Orçamento e piora da pandemia por exigir mais medidas de combate ao impacto da crise, como a suspensão do pagamento de tributos para pequenos negócios anunciada ontem.
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