empresa novibet-Prefeitura do Rio obtém liminar para receber 80 respiradores
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Segundo a prefeitura, a empresa Magnamed venceu o pregão presencial 631/2019; a empresa nega ter contrato com o município
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RIO - A Prefeitura do Rio conseguiu uma decisão judicial liminar que garante o recebimento de 80 respiradores adquiridosempresa novibetdezembro de 2019 da empresa Magnamed Tecnologia Médica. Na decisão, divulgada nesta terça-feira (22), a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou que a empresa entregue os equipamentos, sob pena de multaempresa novibetcaso de descumprimento.
Segundo a prefeitura, a Magnamed, sediada no interior de São Paulo, venceu o pregão presencial 631/2019, segundo o qual receberia US$ 744.149,61 (R$ 4,01 milhões) pelos respiradores nos modelos portáteis adulto e pediátrico. A empresa nega ter contrato com o município do Rio.
Os 80 respiradores serão instalados inicialmente no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla,empresa novibetAcari (zona norte). A unidade de saúde é referência no Rio para internação por Covid-19. Quando chegarem novos equipamentos, já comprados na China, esses 80 serão remanejados para outras unidades da rede municipal.
Na decisão judicial, a juíza afirmou que "o perigo de dano irreparável (no caso da não entrega dos equipamentos) é patente diante do aumento diário do número de casos de pessoas infectadas necessitando de cuidados especiais, notadamente o uso de respiradores, bem como a saturação do sistema municipal de saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingirempresa novibetcapacidade máxima de ocupação."
Em nota divulgada à imprensa, a Magnamed alegou que "não há contrato assinado entre a empresa e o município do Rio de Janeiro" e que desde 19 de março "sua produção e equipamentosempresa novibetestoque, por determinação do ofício nº 43 do Ministério da Saúde, lastreado na lei 13.979 de fevereiro de 2020, estão direcionados ao governo federal (...).O Ministério da Saúde fará a distribuição dos equipamentosempresa novibetacordo com seu planejamento".
