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Coronavírus

b2xbet como sacar-Sob pressão para voltar ao trabalho presencial, servidores vão à Justiça para manter home office

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Ministérios da Cidadania e Turismo já publicaram ofícios para determinar a volta das atividades in loco; Bolsonaro também cobra pelo retorno dos funcionários públicos
14 mai 2020 - 19h30
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BRASÍLIA - Diante da pressão do presidente Bolsonaro para que o funcionalismo público retorne ao trabalho presencialb2xbet como sacarmeio à pandemia dacovid-19, categorias de vários servidores do Executivo vão ajuizar uma ação coletiva na Justiça Federal de Brasília para garantir o direito de fazer o teletrabalho.

A Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) encaminhou, nos últimos dias, ofícios aos gestores de diversos ministérios para alertar que a movimentação do governo federalb2xbet como sacarconvocar os servidores para retorno aos prédios da administração, num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela covid-19, é irresponsável e agravará o quadro da pandemia. Para o sindicato, aumentar a circulação de pessoas apenas contribuirá para a acentuação da curva de novos casos, e a presença física de servidores significará a ampliação do quadro de crise sanitária.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacete), Rudinei Marques, disse que é uma temeridade a pressão do presidente Bolsonaro. Segundo ele, a pressão é diária de Bolsonaro e os servidores "vão para o Judiciário levar os argumentos técnicos da Organização Mundial de Saúde e da Fiocruz". "O presidente está forçando o caráter simbólico do retorno. Ele quer dizer que está tudo normal e não tem motivo para não voltar frequentar o trabalho, estádios, shoppings", disse Marques. A Fonacate representa 32 entidades. Cada entidade tem ab2xbet como sacarindependência para ajuizar uma ação separadamente.

Segundo Marques, não adianta conversar com a secretaria especial do Ministério da Economia, área que cuida da gestão de pessoas do governo pessoal, para buscar uma solução. "Eles parecem ter bom senso, mas quando o presidente grita todo mundo acata as maiores loucuras", criticou. Para ele, não tem havido prejuízo à produtividade dos servidores com o teletrabalho.

A pressão aumentou depois que os ministérios da Cidadania e do Turismo publicaram ofícios para a volta ao trabalho presencial. Na Cidadania, o retorno terá que ocorrer no próximo dia 18 de maio. Só poderão permanecerb2xbet como sacarhome office quem tiver mais de 60 anos, tenha doenças crônicas ou graves, gestantes, servidores com sintomas da covid-19 ou sejam responsáveis por pessoas contaminadas.

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Risco à saúde?

Segundo a advogada Larissa Benevides, do Torreão Braz Advogados, que prepara a ação coletivab2xbet como sacarnome dos servidores, há risco à saúde com o retorno ao trabalho presencial. Ela apontou que no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, o retorno estava previsto para o dia 11 de maio, mas os servidores apresentaram uma nota técnica e ganharam mais uma semana.

A Associação Nacional dos Especialistasb2xbet como sacarPolíticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) também posicionou contrário ao fim do regime de trabalho remoto. A entidade impetrou mandado de segurança para garantir esse direito, que estáb2xbet como sacarfase de recurso de uma liminar, inicialmente negada. "Infelizmente, o Poder Judiciário ainda não firmou posição a esse respeito. Algumas entidades têm obtido resposta positivab2xbet como sacarseus pleitos, mas outras não", diz nota.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia informou que não comentará sobre medidasb2xbet como sacaranálise. O Estado questionou o ministério sobre a implantação de grupo de estudo para definir o retorno de todo os servidores ao trabalho presencial. "As novas decisões serão informadas no momentob2xbet como sacarque forem devidamente finalizadas e tornadas públicas", diz a resposta.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central de políticas de gestão de pessoas da administração pública federal, definiu um conjunto de orientações aos órgãos para as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Segundo o Ministério da Economia, a premissa dos normativos foi proteger os grupos de risco, garantir a saúde dos servidores e manter os serviços públicos funcionando plenamente para os cidadãos.

Ainda de acordo com o Ministério, os órgãos têm autonomia para a gestão de suas equipes e orientar as atividades deb2xbet como sacarforça de trabalho, desde que observadas as normas e diretrizes dab2xbet como sacarlocalidade, bem como as recomendações de higiene e limpeza do Ministério da Saúde.

Estadão
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Fontes de referência

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