jogo do aviao bet365-Por Bolsonaro, Jovem Pan se afastou de princípios constitucionais, diz sentença

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O Grupo Jovem Pan tentou retaliar no Judiciário um crítico de suas escolhas editoriais. Só que a juíza do caso rejeitou a alegação de danos morais no episódio, pois entendeu que a emissora “deixou abertos flancos às críticas ajogo do aviao bet365opção mercadológica” e se afastou de princípios constitucionais ao apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Jovem Pan queria ganhar uma indenização de R$ 80 mil do jornalista João Lara Mesquita, sócio do Grupo Estado, como punição a um texto que ele postou no Facebook. A juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, considerou descabido o pedido da emissora.

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No texto que motivou a investida judicial da Jovem Pan, o jornalista sequer tinha mencionado o nome da emissora bolsonarista. "A emissora que se fez vendendo o editorial pelo melhor preço, chantageando anunciantes, a mesma a oficializar o jabá pro bolso do proprietário agora clama por Justiça? Ora bolas, com qual moral? Sempre se vendeu pela melhor oferta emulando Assis Chateaubriand, queria o quê? Sim, ela está sob censura (e disseminação de fake News) de que se utilizava para constranger empresas que não anunciavam com ela. A publicidade sabe. Não falam porque sempre foram, e continuam sendo, covardes”, dizia o texto do jornalista, publicado no Facebook e removidojogo do aviao bet365menos de 24 horas.

O texto foi divulgado na reta final das eleições do ano passado, quando a Jovem Pan passou a alegar que foi censurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a emissora se apresentou como vítima, porque o TSE avaliou que a Jovem Pan favorecia Jair Bolsonaro (PL) na disputa. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou direito de resposta contra comentaristas da Jovem Pan e o TSE determinou o pagamento de multas se a empresa veiculasse comentários que falassem que Lula mentia sobre ter sido inocentado.

Ao reclamar do texto do jornalista, a Jovem Pan disse que sofreu danos morais pela crítica, mesmo sem ter sido nomeada. Só que, na sentença, a juíza lembrou que a Jovem Pan “exerceu uma linha editorialjogo do aviao bet365consonância com o governo da ocasião”,jogo do aviao bet365referência ao apoio explícito da emissora a Bolsonaro.

A magistrada avaliou que a Jovem Pan, inclusive, afastoujogo do aviao bet365linha editorial dos princípios constitucionais exigidos para empresas de comunicação social.

“Nessa ordem de ideias, existem razoáveis indícios de que a autora afastoujogo do aviao bet365linha editorial dos princípios constitucionais regentes da comunicação social nos últimos anos (CF, art. 221), optando por servir de apoio ao governante federal do momento”, diz a juíza na sentença.

A magistrada concluiu que, ao apoiar Bolsonaro “em diversos contextos, inclusive não constitucionalmente albergados por liberdades individuais”, a Jovem Pan ficou exposta “às críticas ajogo do aviao bet365opção mercadológica”.

“A par disso tudo, entende-se que ao assim agir a autora deixou abertos flancos às críticas ajogo do aviao bet365opção mercadológica. Notadamente, por apoiar governo alvo de tantas críticas,jogo do aviao bet365diversos contextos, inclusive não constitucionalmente albergados por liberdades individuais, outro fato público e notório (CPC, art. 375)”, diz a magistrada na sentença.

Por isso, a juíza avaliou que o texto do jornalista estava protegido pelo direito constitucional à liberdade de expressão e que não passou de “ácida crítica”, mesmo sem citar a emissora.

Além de ter rejeitado o pedido de punição contra o jornalista, a Jovem Pan ainda foi condenada a pagar custas processuais e honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da causa (R$ 80 mil).

A sentença foi publicada na última segunda-feira, 22.