qq1221 slot online-Alerj aprova projeto que beneficia deputados presos
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Nova resolução propõe alterar regimento para que suplentes assumam os cargos 60 dias após afastamento judicial dos eleitosqq1221 slot online de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
RIO - Nesta quinta-feira, 28, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovouqq1221 slot onlineprimeira discussão um projeto de resolução que altera o regimento da Casa, determinando a convocação de suplentes 60 dias após o afastamento judicial de deputados estaduais, a suspensão da remuneração dos parlamentares afastados e a dissolução de seus gabinetes.
O projeto é de autoria dos deputados Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Renata Souza, Dani Monteiro, Mônica Francisco (todos do PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Waldeck Carneiro (PT), Carlos Minc (PSB) e Enfermeira Rejane (PCdoB). Ele recebeu 36 emendas, das quais três foram incorporadas ao texto original.
A proposta tem como objetivo permitir que seis deputados esta
duais presos, que não puderam tomar posse, mantenham o direito ao cargo passados os 60 dias. Segundo o regimento atual da Assembleia Legislativa (Alerj), eles perdem o mandato se não tomarem posseqq1221 slot onlineaté 60 dias após o início do ano legislativo. Com a posse dos suplentes, os presos ficam sem salários nem equipe de funcionários, mas mantêm o direito ao mandato enquanto não forem condenadosqq1221 slot onlinedefinitivo. Se conseguirem sair da cadeia a qualquer momento do mandato, terão o direito de tomar posse, substituindo os respectivos suplentes.
Os deputados presos são André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Anderson Alexandre (SD). Os cinco primeiros foram presosqq1221 slot onlinenovembro de 2018, na Operação Furna da Onça, acusados de participar de um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão-de-obra terceirizadaqq1221 slot onlineórgãos do governo do Estado do Rio durante a gestão de Sérgio Cabral (MDB). Alexandre também foi presoqq1221 slot onlinenovembro, acusado de participar de um esquema de propinaqq1221 slot onlineSilva Jardim, município da Região Serrana do Rio do qual foi prefeito.
O projeto ainda precisa ser votadoqq1221 slot onlinesegunda discussão. Com a incorporação das emendas, ele voltará à pauta com nova redação para mais três sessões de discussão e novo recebimento de emendas. Após esse prazo, a Comissão de Constituição e Justiça vai emitir um parecer às emendasqq1221 slot onlinemais uma sessão, e a votação definitiva acontecerá na sessão plenária seguinte.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), defendeu a proposta. "Já temos quase 30 dias discutindo esse projeto. É importante garantir o mandato dos deputados que não tiverem sido condenados com sentença transitadaqq1221 slot onlinejulgado. Eles poderão tomar posse até o final do mandato para garantir o amplo direito de defesa. Mas, depois de 60 dias afastados, os suplentes assumem", disse.