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h2bet murilo benicio-Governo abandona ideia de 'Lava Jato da Educação'

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Protocolo para 'pente-fino'h2bet murilo beniciocontratos e programas do MEC durante gestões anteriores não saiu do papel
5 nov 2019 - 05h10
(atualizado às 08h00)
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Anunciada há oito meses, a Lava Jato da Educação foi enterrada pelo ministro Abraham Weintraub, que assumiu a pastah2bet murilo benicioabril. A "operação" foi anunciada no início do ano pelo próprio presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades do seu governo. A ideia era passar um pente-fino nas gestões anteriores do Ministério da Educação (MEC), entre elas a do ex-ministro Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, no ano passado.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub
O ministro da Educação, Abraham Weintraub
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão

A iniciativa partiu de Ricardo Vélez, então titular do MEC, que assinou um protocolo de intenções com três ministros, incluindo o da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Caberia à Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) identificar eventuais irregularidadesh2bet murilo beniciocontratos firmados pelo MEC com empresas ou instituições.

O Estado apurou, contudo, que essa interação não ocorreu até hoje. A CGU afirma não ter sido acionada, a exemplo da AGU e do Ministério Público. O prazo previsto no protocolo de trabalho conjunto acabah2bet murilo beniciotrês meses e não deve ser renovado.

A falta de resultados destoa do discurso apresentado no início do atual governo, eleito sob a bandeira do combate ao desvio do dinheiro público. Logo que o protocolo foi formalizado, Bolsonaro foi às redes sociais anunciar que o MEC havia apurado "vários indícios de corrupçãoh2bet murilo beniciogestões passadas" e enaltecer a iniciativa.

"Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o Ministro Professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MECh2bet murilo beniciogestões passadas. Daremos início à Lava Jato da Educação!", postou o presidenteh2bet murilo benicioseu Twitter, no dia 15 de fevereiro.

O foco da fiscalização eram medidas de governos anteriores como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o MEC foi comandado por petistash2bet murilo benicioquatro ocasiões - além de Haddad, Tarso Genro e Aloizio Mercadante. Este último foi ministroh2bet murilo beniciodois períodos distintos.

Precipitação

A avaliação da atual cúpula do ministério é de que Vélez cometeu um erro ao anunciar que faria a Lava Jato da Educação. Ao antecipar uma ampla investigação no setor, o então ministro, segundo tem afirmado seu sucessor, alertou empresários e gestores, que podem ter corrido para destruir provas.

Mas essa não é a principal justificativa para a medida ter sido enterrada. A interlocutores, Weintraub também tem dito não concordarh2bet murilo beniciousar o nome da bem sucedida operação de Curitiba. O atual titular da Educação prefere ter uma marca própria. Oficialmente, o MEC afirma que "para qualquer indício de irregularidade constatado, as investigações serão conduzidas pelos órgãos competentes, como CGU, MP e PF".

Em julho, três meses após assumir o MEC, Weintraub suspendeu um acordo de assistência técnica firmado com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), sob o argumento de que havia identificado irregularidades no vínculo jurídico de consultores. A pasta disse ter encaminhado o material para o Ministério Público, Tribunal de Contas da União e CGU. Até hoje, porém, não houve desdobramento do assunto.

Questionado na época, Weintraub negou que o caso estivesse relacionado à Lava Jato da Educação. "Não estou acusando ninguém de roubo nem de dolo. Quem vai decidir isso são os órgãos competentes", disse na ocasião. O ministério informou ter desembolsado R$ 178 milhões com o contrato, desde 2008.

Espera

Na época que a Lava Jato da Educação foi anunciada, ações de empresas do setorna Bolsa de Valores cairam. Diretor da CM Consultoria, especializada na área, Carlos Antonio Monteiro, diz que o pente-finoh2bet murilo benicioprogramas do MEC tem o apoio do setor. "Se o dinheiro foi mal-empregado, a sociedade é a primeira interessada a saber", afirmou. Ele cita o Fies,h2bet murilo benicioespecial, como um dos programas que mereceriam ser mais bem fiscalizados. Para ele, as suspeitas de irregularidades, uma vez comprovadas, são importantes para correções de curso. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

Estadão
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Fontes de referência

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