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aposta ganha facebook-Inep e gráfica do Enem são suspeitos de direcionar licitação

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Empresa teve contrato anual de R$ 120 milhões durante uma década
5 abr 2019 - 05h10
(atualizado às 07h48)
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A gráfica RR Donnelley, que decretou falência nesta semana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suspeitos de irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante dez anos. Segundo as denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões.

Relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a que o Estado teve acesso, recomendouaposta ganha facebook2018 que não houvesse "excesso de rigor" nas exigências da licitação. Isso, no entendimento do TCU, restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Também pediu que o contrato não fosse mais prorrogado sem concorrência. O processo ainda não foi julgado.

A sede do Tribunal de Contas da União,aposta ganha facebookBrasília
A sede do Tribunal de Contas da União,aposta ganha facebookBrasília
Foto: Agência Brasil

Nesta semana foram incluídas ao processo denúncias feitas por uma empresa concorrente sobre um suposto "esquema fraudulento" que agora estaria sendo transferido para outra gráfica, a Valid SA. Ela foi homologada ontem como vencedora de uma licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem. O valor do contrato é de R$ 143 milhões. O processo estava parado na Justiça por questionamento de concorrente. A Valid SA, uma gráfica brasileira referênciaaposta ganha facebookimpressões de segurança, como cartões de crédito e chip de celular, nega as acusações.

Conhecimento

As denúncias também chegaram ao conhecimento do ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais ( Inep) Marcos Vinicius Rodrigues, que foi exonerado semana passada após desentendimentos com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Por causa disso,aposta ganha facebookjaneiro, ele passou a ter reuniões com representantes da Casa da Moeda. A intenção, segundo o plano de gestão do ex-presidente, era a de que Casa da Moeda não imprimisse o Enem, mas fizesse todo o gerenciamento do trabalho.

Ex-presidentes do Inep, no entanto, afirmaram que não foram informados sobre nenhum problema envolvendo a gráfica. "Nunca recebi nenhuma denúncia e não acredito que tenha técnicos do Inep envolvidos nisso", disse a presidente da autarquia durante o governo de Michel Temer, Maria Inês Fini.

A RR Donnelley foi pela primeira vez contratada pelo Inepaposta ganha facebook2009, durante o governo Lula, quando a prova foi roubada e cancelada após denúncia do Estado. Depois houve apenas duas licitações,aposta ganha facebook2010 eaposta ganha facebook2016, ambas vencidas por ela. Após os processos licitatórios, o Inep tem renovado por cinco anos os contratos, limite estabelecido por leiaposta ganha facebookcasos de serviços continuados eaposta ganha facebookque há "preços e condições mais vantajosas para a administração". Por causa disso, o Enem seria impresso neste ano novamente pela RR Donnelley. Mas, para o TCU a renovação não se enquadra na lei. Entre as recomendações da auditoria estão que o Inep "se abstenha de renovar contrato".

Outro questionamento é com relação à comprovação exigida nas concorrências de experiência das gráficasaposta ganha facebookexames. O material produzido deveria ter as "mesmas características técnicas e as mesmas condições de segurança" do que já foi feito até agora. "Pode-se chegar à conclusão de que somente atenderia às condições do edital empresa que já tenha executado edição anterior do Enem", diz a auditoria, o que, "frustraria,aposta ganha facebooktese, o caráter competitivo do certame e feriria o princípio da autonomia.". A RR Donnelley foi a única gráfica a imprimir o Enem desde que ele se tornou um vestibular. Por causa disso, o TCU pede que passem a ser cobradas condições "semelhantes".

O órgão também questiona a exigência de uma unidade que funcione como um backup caso a principal seja impedida de imprimir o exame. Isso aconteceriaaposta ganha facebookcasos de catástrofes ou acidentes que inviabilizassem o prédio. O TCU pede que o governo diminua o "subjetivismo" e faça uma "análise de probabilidade de ocorrência de eventos que demonstrem a real necessidade da exigência".

Nova denúncia

Segundo denúncia apensada ao processo do TCU feita pela Gráfica Plural na quarta-feira, profissionais da empresa falida agora trabalham para Valid SA e a teriam ajudado a vencer a licitação para os outros exames feitos pelo Inep. Entre eles, o ex-presidente da RR Donnelley, Marco Barro, que trabalha atualmente como consultor da Valid SA. O outro seria Amilton Garrau, principal contato da RR Donnelley com o Inep e que participou de vídeos feitos pelo governoaposta ganha facebookcomemoração aos 20 anos do Enemaposta ganha facebook2018.

Garrau disse ao Estado que vai processar a Plural pelas "barbaridades sem embasamento". "Já passei por cinco ministros, seis secretários executivos, estão fazendo isso por conta de uma disputa comercial perdida."

A Plural havia ficadoaposta ganha facebookprimeiro lugar na licitação para os exames do Inep e foi desclassificada por não ter a unidade backup própria. Foi também na Plural que o Enem foi roubadoaposta ganha facebook2009, mas a empresa não foi responsabilizada pela Justiça. Entre as justificativas do Inep ao TCU estão justamente que o rigor é necessário para que não se repita o que aconteceuaposta ganha facebook2009.

Procurado, o Inep informou que as "relações contratuais se dão com as empresas, que definem entre os seus funcionários contratados quais os interlocutores junto à autarquia". "Até o momento, não houve notificação oficial sobre a denúncia mencionada" e que "tão logo seja oficialmente notificado sobre a denúncia serão adotadas as medidas cabíveis junto às instâncias competentes".

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Fontes de referência

  1. aposta ganha whatsapp
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