betnac-Bolsonaro ataca Moraes por impedir investigação sobre empresas de pesquisa e o associa a Alckmin

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BRASíLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou acusar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de abuso de poder e criticou a decisão do ministro de suspender as investigações sobre a atuação das empresas de pesquisa abertas por determinação do Ministério da Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "[Moraes] tem muito poder com a caneta dele, mas comigo o poder não é absoluto", afirmou, alegando ainda que o magistrado "vai governar o País" se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar as eleições. Segundo ele, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) compõe a chapa do petista como candidato a vice "porque é o cara do Alexandre de Moraes".

"Começou aí o Cade e a Polícia Federal a investigar os institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? Não pode investigar. Ou seja, os institutos vão continuar mentindo. Nessas mentiras, quantos votos não arrastam para o outro lado? Geralmente, [o eleitor] votabetnacquem está ganhando. 3, 4 milhões de votos. Parabéns Alexandre de Moraes", declarou Bolsonaro,betnacentrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro. Ele prometeu que, se reeleito, vai editar um decreto sobre liberdade de expressão e "enquadrar por abuso de autoridade" quem for contrário a tal liberdade.

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Na noite de quinta-feira, 13, Moraes argumentou que houve "usurpação de competência" da Justiça Eleitoral e tornou sem efeito as investigações abertas pelo Cade e pela PF contra as empresas. Desde o resultado do primeiro turno, quando Bolsonaro teve mais votos do que o projetado pelas pesquisas, aliados do presidente no Congresso iniciaram uma ofensiva contra as empresas.

Para ligar Moraes a Lula, Bolsonaro ressaltou na entrevista que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi secretário de Segurança de São Paulo durante o governo Alckmin. "Por que o Alckmin está lá? Não é porque o Lula pensou 'vou botar um cara que é católico, não sei o que lá'. Não, está lá porque ele é o cara do Alexandre de Moraes. Quem vai governar o País com Lula presidente? Vai ser Alexandre de Moraes. Alguém tem dúvida disso? Ele tem muito poder com a caneta dele, mas sabe que comigo o poder não é absoluto, sabe disso. Aqui nós temos limite", declarou o presidente. Moraes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Bolsonaro também reclamou da decisão do TSE de impedir que ele faça transmissões ao vivo nas redes sociais do Palácio da Alvorada durante o período eleitoral. "Que humilhação é essa?", criticou.

Ao relembrar o perdão que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo STF por ataques contra a democracia, disse que, se reeleito, vai editar um decreto para garantir o cumprimento do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão. Ao longo do mandato de Bolsonaro, o Supremo abriu diversos inquéritos para investigar fake news e atos antidemocráticos.

"Vou falar uma coisa que eu não queria falar aqui. Eu sendo reeleito, baixo um decreto no dia seguinte. Sabe o que seria esse decreto? Cumpra-se o artigo 220 da Constituição. E, quem for contra, eu vou enquadrar por abuso de autoridade. Ponto final. O que é o artigo 220? É sobre liberdade de expressão", disse o chefe do Executivo. "Alguns ainda vão pegar esse recorte meu e vão falar 'olha, como ele é ditatorial. Cumpra-se o artigo 220 da Constituição'. A Constituição é a nossa carta da democracia", emendou, ao criticar os manifestos pela democracia que foram lançados por diversos setores da sociedade após ele ter reunido embaixadores estrangeiros no Alvorada,betnacjulho, para colocarbetnacdúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O TSE foi procurado pelo Estadão e não respondeu até a publicação desta reportagem.

Armamento

O presidente também afirmou ao podcast que vai "resolver a questão do armamento" no País caso seja reeleito. O chefe do Executivo afirmou que vai ter apoio maior no Congresso a partir do ano que vem para aprovar as pautas que defende. Nas eleições deste ano, o PL, partido de Bolsonaro, elegeu as maiores bancadas da Câmara e do Senado. Em 2023, estarão no Legislativo, por exemplo, ex-ministros como Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF).

"Qual é o perfil hoje da Câmara e do Senado? Muito mais para a direita, foi para a centro-direita. O meu partido, o PL, eu não fiz campanha para deputado, você não viu, eu deixei aberto para os partidos apoiarem também, mas o PL fez 99 deputados federais. Não acredito que tenha problema com eles. Na Câmara, são uns 300 parlamentares mais para a direita que vão estar afinados e votar propostas que nós discutimos. Nós vamos resolver a questão de armamento no Brasil, vamos resolver a questão do campo, teremos a governabilidade", declarou Bolsonaro.

Bolsonaro sugeriu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso eleito para o Palácio do Planalto, teria dificuldadebetnacnegociar com o Congresso. "Agora, um outro cara com um perfil completamente diferente do meu não vai ter governabilidade. Inclusive, o nosso pessoal não vai estar propenso a se vender como se vendiam no passado", disse o candidato à reeleição.

O presidente é a favor da revogação do Estatuto do Desarmamento, mas não conseguiu aprovar nenhum projeto no Congresso para colocar a medidabetnacprática. Durante seu governo, o presidente usou decretos e portarias para flexibilizar a posse e o porte de armas no País. Em 5 de setembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de quatro decretos editadosbetnacfevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas.

O magistrado argumentou que havia risco de "violência política" no período eleitoral. Um dia depois, Bolsonaro disse que resolveria a questão depois das eleições. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), agora senador eleito pelo Rio Grande do Sul, chegou a dizer que o Judiciário havia "extrapolado suas atribuições" e feito "ingerência indevida".

No domingo passado, Bolsonaro também afirmou que vai tentar aprovar a redução da maioridade penal no Congressobetnacum eventual segundo mandato.