aposte on line-Câmara de Porto Alegre aprova abertura de processo de impeachment de Marchezan

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PORTO ALEGRE - A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o pedido de admissibilidade do processo de impeachment do prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr (PSDB),aposte on linesessão virtual realizada nesta quarta-feira, 5. Dos 36 vereadores, 31 deles foram favoráveis e apenas quatro contra.

O presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), votaria somenteaposte on linecaso de empate, o que não aconteceu. A abertura do processo contou, inclusive, com apoio de parlamentares da base governista. A decisão foi tomada a quase cem dias das eleições, reprogramadas para 15 de novembroaposte on linefunção da pandemia do novo coronavírus. Este foi o sexto pedido de impeachment protocolado desde o início da gestão Marchezan. O tucano é pré-candidato à reeleição à prefeituraaposte on linePorto Alegre.

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Com mais de 120 páginas, o processo questiona o fato de a prefeitura ter ordenado a retirada de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal da Saúde para aplicaraposte on lineações de publicidade. Os autores do pedido sustentam que Marchezan cometeu crimes de responsabilidade ao alocar os recursosaposte on linemeio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. A peça foi assinada por empresários e por representantes da sociedade civil, dentre eles uma pré-candidata a vereadora pelo PRTB. O processo chegou ao Legislativo na última sexta-feira, 31.

O rito do impeachment

A partir de agora, uma comissão processante será instalada na Casa. Depois, o gestor municipal será notificado e terá prazo de dez dias para apresentar defesa. Um parecer será elaborado e levado a plenário para decidir se a denúncia terá prosseguimento ou não. Caso haja procedência da acusação, os trabalhos legislativos serão realizados para então votar o julgamento. Para o prefeito ser afastado do cargo, é necessário que dois terços dos membros da Câmara assim decidam.

Na segunda-feira, 3, Marchezan encaminhou ofício ao Parlamento esclarecendo que todo o gastoaposte on linesaúde a partir do Fundo Municipal, incluindo o valor orçado para publicidade, recebeu aval da Câmara,aposte on line2019. "É notória a ausência de justa causa para o pedido de impedimento formulado, razão pela qual venho requerer a rejeição de plano, considerando o não preenchimento dos mínimos requisitos legais e constitucionais", justificou. Ainda nesta quarta-feira, o prefeito deve se manifestar sobre abertura do processo na Câmara de Porto Alegre.

Além do pedido de afastamento, os vereadores da capital gaúcha, de forma majoritária, vinham advertindo para falta de diálogo do prefeito com o parlamento. Além disso, a crise econômica aguçada pela pandemia, somada a pressão de comerciantes para flexibilizar a abertura do comércio, aliado ao fato de Marchezan não ter aportado os recursos que haviam sido direcionados pelos vereadores via emendas, podem ter auxiliado no resultado da votação, o que não significa a aprovação do afastamentoaposte on linedefinitivo.