Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

plataforma de jogos de cassino online-Candidatos nas eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda 

plataforma de jogos de cassino online

Garantia é para não impedir ou dificultar o direito político de votar e ser votado, além de manter o equilíbrio na disputa
21 set 2024 - 10h04
Compartilhar
Exibir comentários
Resumo
A partir de 21 de setembro, nenhum candidato às eleições 2024 pode ser preso, excetoplataforma de jogos de cassino onlinecasos de flagrante, garantindo o pleno exercício das atividades de campanha.
Urna eletrônica
Urna eletrônica
Foto: L. R. Moreira/TSE

plataforma de jogos de cassino online de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

A partir deste sábado, 21, nenhum dos candidatos a prefeito ou a vereador nas eleições 2024 podem ser presos. O prazo começa a valer a 15 dias do pleito. A exceção é para casos de flagrantes. Essa garantia é válida até o dia 8 de outubro. Para o segundo turno, a norma começa a valerplataforma de jogos de cassino online15 de outubro.

  • Acompanhe a cobertura completa das Eleições 2024 no portal Terra e fique por dentro de todas as notícias.

Essa é uma garantia assegurada pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) para não impedir ou dificultar o direito político de votar e ser votado, além de manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes. 

"Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator", diz a lei.

A norma visa garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha, além de evitar que prisões sejam utilizadas como estratégia política.

Na ocorrência de segundo turno, o dia 15 de outubro é a data a partir da qual, e até 29 de outubro, nenhuma candidata ou candidato que estiver concorrendo poderá ser detida(o) ou presa(o), salvoplataforma de jogos de cassino onlineflagrante delito.

Código eleitoral também prevê salvaguarda de eleitores   

Eleitores também são resguardados pela regra prevista no Código Eleitoral. De acordo com o  artigo 236, desde 5 dias antes (1º de outubro) e até 48 horas depois do encerramento da eleição (8 de outubro), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvoplataforma de jogos de cassino onlineflagrante delito, ouplataforma de jogos de cassino onlinevirtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. (*Com informações de Estadão, TSE e TRE-SC) 

Fonte: Redação Terra
Compartilhar

Fontes de referência

  1. sportbet como funciona
  2. f12 bet apostas
  3. robo esportes da sorte

Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade